Processo 615476/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/08/2016 12:11
Autuado em 03/08/2016 12:11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4796/2017 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 12/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2017 Acórdão   4796/ 2017 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/11/2017 Acórdão   4796/ 2017 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/11/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/11/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/11/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA CANTU
Recorrente VANDIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA MANKO
Interessado LUCIMARA MARIA DE LIMA DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/08/2016 12:11 272121/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2017 1734 Acórdão nº 4796/2017
24/11/2017 1722 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2017 de 30/11/2017
10/08/2016 1419 Termo de Distribuição de Processo nº 7531/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2018 16:56 DP  
09/02/2018 16:18 COEX Informação nº 441/2018 -
08/02/2018 09:54 DP  
19/12/2017 10:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 37/2018 -
13/12/2017 09:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3956/2017 -
06/12/2017 09:31 STP Acórdão nº 4796/2017 -
22/11/2017 15:59 GCFC  
22/11/2017 14:12 STP Certidão de Sessão nº 1118/2017 -
13/11/2017 16:54 GCFC  
13/11/2017 14:20 STP Certidão de Sessão nº 1069/2017 -
16/10/2017 16:07 GCFC  
10/08/2017 14:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 2801/2017 -
10/08/2017 14:02 SMPjTC Parecer nº 6905/2017 - Provimento Recurso de Revista. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Nova Cantu. Regularização dos valores do Balanço Patrimonial. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento.
09/08/2016 14:39 COFIM Instrução nº 2233/2017 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA CANTU: Prestação de Contas do Exercício de 2013. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no
03/08/2016 12:18 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1206/2016 -
03/08/2016 12:11 DP Informação nº 13669/2016 -

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