Processo 616266/15
Assunto PENSÃO
Protocolado em 06/08/2015 11:17
Autuado em 06/08/2015 11:17
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 520/2018 da Primeira Câmara, de 20/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2018 Acórdão   520/ 2018 Registro com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/03/2018 Acórdão   520/ 2018 Registro com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE
Gestor atual KEILA FERREIRA DE SOUZA
Gestor do ato VALTER PEREIRA DA ROCHA
Origem da pensão NELSON KOGIEN
Pensionista DORALICE RAMOS GONÇALVES
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE

Juntadas
DataDescrição
26/02/2018 14:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 110657/18
09/11/2017 10:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 797721/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2018 1788 Acórdão nº 520/2018
09/03/2018 1781 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 13/03/2018
05/02/2018 1760 Despacho Processual Diverso nº 150/2018
04/10/2017 1690 Despacho Processual Diverso nº 5720/2017
11/08/2015 1180 Termo de Distribuição de Processo nº 8037/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2018 13:28 DP  
18/04/2018 08:00 CAGE  
17/04/2018 10:54 DP  
26/03/2018 10:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 290/2018 -
23/03/2018 16:56 SMPJTC  
23/03/2018 11:25 1PC Ciência de Decisão nº 61/2018 -
23/03/2018 09:43 SMPjTC  
14/03/2018 11:33 S1C  
05/03/2018 09:46 GCFAMG  
02/03/2018 16:44 SMPJTC  
02/03/2018 11:05 1PC Parecer nº 186/2018 - Pensão. Pela negativa de registro.
01/03/2018 16:01 SMPjTC  
27/02/2018 14:24 COFAP Parecer nº 2093/2018 -
23/01/2018 10:01 DP  
10/11/2017 13:26 COFAP Despacho Processual Diverso nº 150/2018 -
10/11/2017 13:26 COFAP Parecer nº 56/2018 -
02/10/2017 12:17 DP  
06/08/2015 15:45 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5720/2017 -
06/08/2015 15:45 COFAP Parecer nº 2997/2017 -
06/08/2015 11:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8037/2015 -

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