Processo 616271/17
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 24/08/2017 09:15
Autuado em 24/08/2017 09:15
Apensado ao Processo 1080680/14 em 12/03/2020 09:14
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2629/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 26/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2018 Acórdão   2629/ 2018 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/09/2018 Acórdão   2629/ 2018 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Recorrente PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:19/10/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:24/08/17, exclusão:19/10/18), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:24/08/17)
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA
Interessado VERANICE MARIA DALLE MOLE FLORES

Juntadas
DataDescrição
19/10/2018 16:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 729070/18
18/10/2018 15:18 do Protocolo 726623/18
17/07/2018 13:58 do Protocolo 502954/18
02/10/2017 14:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 93 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 106 - Despacho - 1973/17 - GCIZL.
30/08/2017 15:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 97 - Informação - 11578/17 - DP, conforme determinado na peça 101 - Despacho - 3767/17 - GP.
30/08/2017 14:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 96 - Termo de Distribuição - 4633/17 - DP, conforme determinado na peça 101 - Despacho - 3767/17 - GP.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2018 1935 Despacho Processual Diverso nº 1599/2018
23/10/2018 1934 Despacho Processual Diverso nº 1590/2018
26/09/2018 1916 Acórdão nº 2629/2018
13/09/2018 1907 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 19/09/2018
05/10/2017 1691 Despacho Processual Diverso nº 1978/2017
04/10/2017 1690 Despacho Processual Diverso nº 1973/2017
04/09/2017 1670 Termo de Cancelamento de Distribuição nº 103/2017
04/09/2017 1670 Termo de Distribuição de Processo nº 4703/2017
01/09/2017 1669 Despacho Processual Diverso nº 3767/2017
30/08/2017 1667 Termo de Distribuição de Processo nº 4633/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2018 11:27 DP  
22/10/2018 10:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1599/2018 -
19/10/2018 15:40 STP  
19/10/2018 10:11 DP Informação nº 10695/2018 -
18/10/2018 16:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1590/2018 -
19/09/2018 16:51 STP Acórdão nº 2629/2018 -
21/08/2018 09:55 GCIZL  
21/08/2018 00:06 SMPJTC  
14/08/2018 11:25 5PC Parecer nº 588/2018 - Embargos de declaração. Não provimento.
13/08/2018 14:59 SMPjTC  
03/10/2017 10:39 CGM Instrução nº 2401/2018 -
02/10/2017 15:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1978/2017 -
02/10/2017 13:38 DP Informação nº 12965/2017 -
30/08/2017 15:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1973/2017 -
30/08/2017 09:34 DP Informação nº 11879/2017 -
30/08/2017 09:34 DP Termo de Cancelamento de Distribuição nº 103/2017 -
25/08/2017 12:56 GP Despacho Processual Diverso nº 3767/2017 -
25/08/2017 11:14 DP Despacho Processual Diverso nº 118/2017 -
25/08/2017 11:07 GP  
24/08/2017 13:55 DP Despacho Processual Diverso nº 116/2017 -
24/08/2017 09:24 GCNB  
24/08/2017 09:15 DP  

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