Processo 616339/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/08/2015 08:28
Autuado em 06/08/2015 08:28
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1009/2019 da Segunda Câmara, de 29/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2019 Acórdão   1009/ 2019 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/04/2019 Acórdão   1009/ 2019 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU
Gestor atual ALCINDO KORTE
Gestor do ato JURACI RONALDO CAZELLA
Servidor JOSE ALEIXO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
12/12/2016 13:36 do Protocolo 995309/16
10/06/2016 10:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 484894/16
30/05/2016 14:29 AR do Ofício ODL - 638/2016 - DP
10/11/2015 10:37 do Protocolo 889238/15
10/11/2015 10:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 889122/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/03/2016 Ofício de Diligência   638/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/06/2019 2078 Despacho Processual Diverso nº 454/2019
29/04/2019 2047 Acórdão nº 1009/2019
11/04/2019 2037 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2019 de 16/04/2019
04/03/2016 1311 Despacho Processual Diverso nº 680/2016
15/10/2015 1224 Termo de Distribuição de Processo nº 11489/2015
13/10/2015 1222 Despacho Processual Diverso nº 5817/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2019 15:14 DP  
10/06/2019 10:14 GACAK Despacho Processual Diverso nº 454/2019 -
07/06/2019 18:32 SMPJTC  
07/06/2019 11:09 4PC Parecer nº 336/2019 - Pelo encerramento.
07/06/2019 09:57 SMPjTC  
28/05/2019 10:59 CGM Parecer nº 992/2019 -
28/05/2019 09:23 GACAK Despacho Processual Diverso nº 404/2019 -
27/05/2019 14:09 DP Despacho Processual Diverso nº 105/2019 -
27/05/2019 13:33 CAGE  
16/04/2019 11:59 S2C Acórdão nº 1009/2019 -
16/04/2019 11:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 619/2019 -
04/04/2019 10:32 GACAK  
03/04/2019 16:44 SMPJTC  
19/03/2019 11:09 4PC Parecer nº 153/2019 - Ato de inativação. Pelo registro.
19/03/2019 10:41 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 221/2019 -
13/12/2016 13:28 COFAP  
01/11/2016 10:53 DP  
14/10/2016 08:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2909/2016 -
13/10/2016 08:38 SMPjTC Parecer nº 13938/2016 - diligência Por diligencia à origem para complementação da instrução.
10/06/2016 14:58 COFAP Parecer nº 10681/2016 -
02/03/2016 17:01 DP Informação nº 5940/2016 -
02/03/2016 17:01 DP Ofício de Diligência nº 638/2016 -
02/03/2016 09:08 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 205/2016 -
02/03/2016 09:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 680/2016 -
10/11/2015 10:54 DICAP  
13/10/2015 15:15 DP  
09/10/2015 12:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5141/2015 -
08/10/2015 09:47 DP Informação nº 21670/2015 -
06/08/2015 08:28 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5817/2015 -
06/08/2015 08:28 DICAP Instrução nº 4239/2015 -

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