Processo 617100/08
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 25/11/2008 16:44
Autuado em 25/11/2008 16:44
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2964/2012 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 19/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2012 Acórdão   2964/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO
20/09/2012 Acórdão   2964/ 2012 Outros FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/09/2012   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
06/09/2012   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
30/08/2012   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
23/08/2012   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO
16/08/2012   / Vista HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado DANIEL LÚCIO OLIVEIRA DE SOUZA
Interessado JAILSON PEREIRA SANTOS
Interessado MARIA ANGELICA LOBO LEOMIL

Juntadas
DataDescrição
13/03/2013 14:37 do Protocolo 136330/13
18/12/2012 15:18 Devolução do ofício 482/12-IDC-DEX
14/04/2009 17:28 do Protocolo nº 149062/09, referente Resposta aos Ofícios 57, 58 e 59/09-ODL-DCE.
23/03/2009 15:20 do Protocolo nº 105944/09, referente a prorrogação de prazo por mais 15 dias.
11/03/2009 14:47 do aviso de recebimento do ofício nº 58/2009-ODL-DCE
11/03/2009 14:46 do aviso de recebimento do ofício nº 59/2009-ODL-DCE

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  19/03/2009 Edital Diverso   3/ 2009   
DCE  27/02/2009 Ofício de Diligência   58/ 2009 03/03/2009 
DCE  27/02/2009 Ofício de Diligência   59/ 2009 04/03/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2013 696 Termo de Redistribuição de Processo nº 1589/2013
19/10/2012 511 Acórdão nº 2964/2012
14/09/2012 487 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 20/09/2012
27/03/2009 192 Despacho Processual Diverso nº 483/2009
27/03/2009 192 Edital Diverso nº 3/2009
20/03/2009 191 Despacho Processual Diverso nº 437/2009
23/01/2009 183 Despacho Processual Diverso nº 150/2009
05/12/2008 178 Despacho Processual Diverso nº 2679/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2013 15:52 CMEX  
26/07/2013 12:55 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1589/2013 -
01/04/2013 17:07 DEX  
13/03/2013 16:05 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 650/2013 -
13/11/2012 15:18 DEX Certidão de Débito nº 34/2013 -
13/11/2012 15:18 DEX Despacho Processual Diverso nº 203/2013 -
13/11/2012 15:18 DEX Instrução de Cobrança nº 482/2012 -
13/11/2012 15:18 DEX Informação nº 226/2013 -
13/11/2012 15:18 DEX Informação nº 372/2013 -
13/11/2012 15:18 DEX Informação nº 3778/2012 -
13/11/2012 15:18 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 676/2012 -
09/10/2012 10:30 STP Acórdão nº 2964/2012 -
09/10/2012 10:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 502/2012 -
09/10/2012 10:30 STP Certidão de Publicação DETC nº 636/2012 -
09/10/2012 10:13 GCHEB  
08/10/2012 17:28 STP  
20/09/2012 17:06 GCHEB  
20/09/2012 15:58 STP Certidão de Sessão nº 459/2012 -
16/08/2012 16:54 GCILB  
16/08/2012 16:07 STP Certidão de Sessão nº 396/2012 -
02/07/2012 09:40 GCHEB  
21/06/2012 09:42 SMPjTC Parecer nº 9750/2012 - ratifica o parecer anterior. EMENTA: Tomada de Contas Extraordinária. Retorno. Ratifica o Parecer Ministerial n.º 911/12.
22/03/2012 09:48 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1381/2012 -
17/11/2010 09:25 SMPjTC Parecer nº 911/2012 - Pela procedência Tomada de contas extraordinária. Convênio com entidade federal. Recursos repassados. Aplicação financeira. Rendimentos. Ausência de contabilização. Inobservância do instrumento do ajuste. Falta de recolhimento ao PASEP. Competência material do Tribunal
14/10/2010 11:03 SITIO  
17/07/2009 10:29 SMPjTC  
05/05/2009 14:13 DCE Instrução nº 144/2009 -
15/04/2009 15:26 3ICE Informação nº 13/2009 -
23/03/2009 15:26 DCE Despacho Processual Diverso nº 130/2009 -
20/03/2009 10:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 483/2009 -
16/03/2009 14:42 DCE Despacho Processual Diverso nº 108/2009 -
16/03/2009 14:42 DCE Edital Diverso nº 3/2009 -
13/03/2009 16:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 437/2009 -
20/02/2009 15:57 DCE Despacho Processual Diverso nº 98/2009 -
20/02/2009 15:57 DCE Ofício de Diligência nº 58/2009 -
20/02/2009 15:57 DCE Ofício de Diligência nº 59/2009 -
19/02/2009 09:48 DP  
29/01/2009 10:36 GCFAMG  
29/01/2009 10:32 DP  
19/01/2009 10:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 150/2009 -
12/01/2009 14:49 GCHGH  
12/01/2009 14:09 DP  
09/01/2009 16:29 DP  
03/12/2008 10:28 GP Despacho Processual Diverso nº 25/2009 -
27/11/2008 15:48 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2679/2008 -
25/11/2008 16:43 3ICE Informação nº 36/2008 -

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