Processo 617819/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 16/08/2016 14:17
Autuado em 16/08/2016 14:17
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3323/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 27/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/07/2017 Acórdão   3323/ 2017 Regularidade das contas com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/07/2017 Acórdão   3323/ 2017 Regularidade das contas com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A
Gestor atual JOÃO VICENTE BRESOLIN ARAÚJO
Interessado EDSON FRANCISCO CESARIO
Interessado ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A
Interessado SUZANA BELLEGARD DANIELEWICZ
Gestor das Contas JOÃO VICENTE BRESOLIN ARAÚJO

Juntadas
DataDescrição
02/08/2017 09:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 560055/17
30/09/2016 17:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 805461/16
30/09/2016 11:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 803566/16
30/09/2016 11:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 803558/16
12/09/2016 16:30 AR do Ofício OCN - 5188/2016 - DP
12/09/2016 16:29 AR do Ofício OCN - 5130/2016 - DP
12/09/2016 16:29 AR do Ofício OCN - 5125/2016 - DP
12/09/2016 16:29 AR do Ofício OCN - 5123/2016 - DP
25/08/2016 11:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 701852/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/08/2016 Ofício de Contraditório   5188/ 2016   
DP  22/08/2016 Ofício de Contraditório   5123/ 2016   
DP  22/08/2016 Ofício de Contraditório   5125/ 2016   
DP  22/08/2016 Ofício de Contraditório   5130/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2017 1649 Despacho Processual Diverso nº 1121/2017
27/07/2017 1643 Acórdão nº 3323/2017
14/07/2017 1634 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 20/07/2017
15/09/2016 1442 Despacho Processual Diverso nº 1262/2016
24/08/2016 1429 Despacho Processual Diverso nº 1128/2016
23/08/2016 1428 Termo de Distribuição de Processo nº 7767/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2017 09:38 DP  
25/08/2017 11:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1256/2017 -
23/08/2017 11:30 COEX Informação nº 5203/2017 -
22/08/2017 08:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 732/2017 -
02/08/2017 15:42 GCFAMG Certidão de Decurso de Prazo nº 58/2017 -
02/08/2017 14:29 STP  
02/08/2017 09:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1121/2017 -
01/08/2017 10:18 STP  
28/07/2017 13:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2649/2017 -
21/07/2017 11:58 STP  
30/03/2017 09:34 GCFAMG  
26/10/2016 08:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 467/2017 -
26/10/2016 08:49 SMPjTC Parecer nº 2786/2017 - procedência com aplicação de multa Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. FERROESTE. Pela procedência, com aplicação de multa.
04/10/2016 10:54 5ICE Instrução nº 10/2016 -
30/09/2016 13:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1350/2016 -
13/09/2016 12:33 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3017/2016 -
12/09/2016 17:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1262/2016 -
22/08/2016 10:14 DP Informação nº 14677/2016 -
22/08/2016 10:14 DP Informação nº 15585/2016 -
22/08/2016 10:14 DP Ofício de Contraditório nº 5123/2016 -
22/08/2016 10:14 DP Ofício de Contraditório nº 5125/2016 -
22/08/2016 10:14 DP Ofício de Contraditório nº 5130/2016 -
22/08/2016 10:14 DP Ofício de Contraditório nº 5188/2016 -
16/08/2016 14:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1128/2016 -
16/08/2016 14:17 DP  

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