Processo 617886/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 17/08/2016 09:19
Autuado em 17/08/2016 09:19
Apensado ao Processo 524110/19 em 09/08/2019 10:20
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4893/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 13/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2017 Acórdão   4893/ 2017 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/12/2017 Acórdão   4893/ 2017 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A
Gestor atual JOÃO VICENTE BRESOLIN ARAÚJO
Interessado CARLOS ROBERTO FABRO
Interessado RODRIGO CÉSAR DE OLIVEIRA
Gestor das Contas JOÃO VICENTE BRESOLIN ARAÚJO

Juntadas
DataDescrição
07/03/2017 16:05 do Protocolo 164966/17
20/02/2017 16:53 AR do Ofício OCN - 312/2017 - DP
19/01/2017 10:31 Devolução do Ofício OCN - 6984/2016 - DP
20/12/2016 12:31 AR do Ofício OCN - 6983/2016 - DP
15/12/2016 12:01 AR do Ofício OCN - 6981/2016 - DP
14/12/2016 10:09 AR do Ofício OCN - 6982/2016 - DP
21/10/2016 14:21 Devolução do Ofício OCN - 5228/2016 - DP
30/09/2016 11:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 803779/16
30/09/2016 11:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 803752/16
20/09/2016 14:46 AR do Ofício OCN - 5225/2016 - DP
20/09/2016 14:46 AR do Ofício OCN - 5224/2016 - DP
12/09/2016 16:30 AR do Ofício OCN - 5226/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/01/2017 Ofício de Contraditório   312/ 2017   
DP  25/11/2016 Ofício de Contraditório   6981/ 2016   
DP  25/11/2016 Ofício de Contraditório   6982/ 2016   
DP  25/11/2016 Ofício de Contraditório   6983/ 2016   
DP  25/11/2016 Ofício de Contraditório   6984/ 2016   
DP  24/08/2016 Ofício de Contraditório   5224/ 2016   
DP  24/08/2016 Ofício de Contraditório   5225/ 2016   
DP  24/08/2016 Ofício de Contraditório   5226/ 2016   
DP  24/08/2016 Ofício de Contraditório   5228/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2018 1773 Despacho Processual Diverso nº 123/2018
13/12/2017 1735 Acórdão nº 4893/2017
01/12/2017 1727 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2017 de 07/12/2017
28/11/2016 1490 Despacho Processual Diverso nº 2263/2016
11/10/2016 1460 Despacho Processual Diverso nº 2000/2016
24/08/2016 1429 Despacho Processual Diverso nº 1655/2016
23/08/2016 1428 Termo de Distribuição de Processo nº 7785/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2018 17:36 DP  
26/01/2018 09:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 123/2018 -
25/01/2018 13:05 STP  
25/01/2018 12:05 SMPJTC  
08/01/2018 13:12 PGC Ciência de Decisão nº 94/2018 -
14/12/2017 13:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 4287/2017 -
07/12/2017 18:45 STP Acórdão nº 4893/2017 -
03/10/2017 09:58 GCAML  
27/09/2017 15:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 3216/2017 -
27/09/2017 15:43 SMPjTC Parecer nº 7915/2017 - procedência com aplicação de multa Ementa: Tomada de contas extraordinária. Despesas com juros e multas. Pela procedência com aplicação de multas.
01/09/2017 12:02 COFIE Instrução nº 410/2017 -
10/08/2017 09:03 CGF Informação nº 16/2017 -
30/06/2017 08:38 4ICE Informação nº 9/2017 -
28/06/2017 16:49 CGF Despacho Processual Diverso nº 238/2017 -
13/03/2017 16:44 5ICE  
08/03/2017 07:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 410/2017 -
24/11/2016 15:34 DP Informação nº 18957/2016 -
24/11/2016 15:34 DP Informação nº 581/2017 -
24/11/2016 15:34 DP Informação nº 729/2017 -
24/11/2016 15:34 DP Ofício de Contraditório nº 312/2017 -
24/11/2016 15:34 DP Ofício de Contraditório nº 6981/2016 -
24/11/2016 15:34 DP Ofício de Contraditório nº 6982/2016 -
24/11/2016 15:34 DP Ofício de Contraditório nº 6983/2016 -
24/11/2016 15:34 DP Ofício de Contraditório nº 6984/2016 -
10/11/2016 10:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2263/2016 -
07/10/2016 11:25 5ICE Instrução nº 11/2016 -
30/09/2016 14:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2000/2016 -
22/08/2016 17:21 DP Informação nº 14715/2016 -
22/08/2016 17:21 DP Ofício de Contraditório nº 5224/2016 -
22/08/2016 17:21 DP Ofício de Contraditório nº 5225/2016 -
22/08/2016 17:21 DP Ofício de Contraditório nº 5226/2016 -
22/08/2016 17:21 DP Ofício de Contraditório nº 5228/2016 -
17/08/2016 09:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1655/2016 -
17/08/2016 09:18 DP  

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