Processo 618351/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 28/07/2016 17:07
Autuado em 28/07/2016 17:07
Apensado ao Processo 114415/18 em 09/03/2018 09:30
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2/2018 da Primeira Câmara, de 09/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/01/2018 Acórdão   2/ 2018 Procedência NESTOR BAPTISTA
23/01/2018 Acórdão   2/ 2018 Procedência NESTOR BAPTISTA
19/12/2017   / Adiamento Regimental NESTOR BAPTISTA
12/12/2017   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
05/12/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
28/11/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
21/11/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
14/11/2017   / Vista NESTOR BAPTISTA
07/11/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado PAULO CHARBUB FARAH
Procuradores: MARCANTONIO MUNIZ (não credenciado, inclusão:14/10/16), MARIANTONIETA PAILO FERRAZ (credenciado, inclusão:11/10/16)

Juntadas
DataDescrição
01/11/2017 17:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 782627/17
23/11/2016 14:57 AR do Ofício OCN - 4682/2016 - DP
11/10/2016 14:20 do Protocolo 835166/16
19/09/2016 13:51 AR do Ofício OCN - 4681/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/08/2016 Ofício de Contraditório   4681/ 2016   
DP  04/08/2016 Ofício de Contraditório   4682/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2018 1782 Despacho Processual Diverso nº 472/2018
09/02/2018 1764 Acórdão nº 2/2018
18/01/2018 1749 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2018 de 23/01/2018
09/11/2017 1712 Despacho Processual Diverso nº 2419/2017
05/08/2016 1416 Despacho Processual Diverso nº 1932/2016
02/08/2016 1413 Termo de Distribuição de Processo nº 7404/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2018 17:38 DP  
27/02/2018 13:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 472/2018 -
21/02/2018 14:07 S1C  
19/02/2018 16:51 SMPJTC  
16/02/2018 11:39 PGC Ciência de Decisão nº 173/2018 -
15/02/2018 09:09 SMPjTC  
02/02/2018 11:08 S1C Acórdão nº 2/2018 -
12/01/2018 13:11 GCNB  
11/01/2018 15:39 S1C Certidão de Sessão nº 1/2018 -
18/12/2017 11:47 GCNB  
18/12/2017 09:22 S1C Certidão de Sessão nº 857/2017 -
15/12/2017 14:40 GCNB  
17/11/2017 08:46 GCFC  
14/11/2017 15:38 S1C Certidão de Sessão nº 798/2017 -
13/11/2017 10:25 GCNB  
13/11/2017 09:48 S1C Certidão de Sessão nº 792/2017 -
04/09/2017 10:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2419/2017 -
01/08/2017 15:37 SMPjTC Parecer nº 7411/2017 - procedência Ementa: Tomada de Contas Extraordinária instaurada por determinação do Acórdão 2830/16- Pleno. Apuração de responsabilidade de Achado de Auditoria. Procedência.
22/02/2017 12:59 COFE Instrução nº 45/2017 -
03/08/2016 15:23 DP Informação nº 16402/2016 -
03/08/2016 15:23 DP Ofício de Contraditório nº 4681/2016 -
03/08/2016 15:23 DP Ofício de Contraditório nº 4682/2016 -
29/07/2016 16:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1932/2016 -
28/07/2016 17:07 DP Informação nº 13417/2016 -

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