Processo 618424/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 29/07/2016 08:59
Autuado em 29/07/2016 08:59
Apensado ao Processo 31984/18 em 16/02/2018 09:42
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4674/2017 da Primeira Câmara, de 04/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/11/2017 Acórdão   4674/ 2017 Procedência NESTOR BAPTISTA
21/11/2017 Acórdão   4674/ 2017 Procedência NESTOR BAPTISTA
14/11/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
07/11/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado RENATO ANDRADE KERSTEN
Procuradores: KAREN SCHOLL (credenciado, inclusão:29/09/16)

Juntadas
DataDescrição
22/01/2018 10:36 do Protocolo 31984/18
10/10/2016 18:24 do Protocolo 832744/16
28/09/2016 19:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 799151/16
21/09/2016 19:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 781899/16
19/09/2016 13:51 AR do Ofício OCN - 4692/2016 - DP
12/09/2016 16:30 AR do Ofício OCN - 4693/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/08/2016 Ofício de Contraditório   4692/ 2016   
DP  04/08/2016 Ofício de Contraditório   4693/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/02/2018 1764 Despacho Processual Diverso nº 247/2018
04/12/2017 1728 Acórdão nº 4674/2017
17/11/2017 1717 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2017 de 21/11/2017
05/08/2016 1416 Despacho Processual Diverso nº 1937/2016
02/08/2016 1413 Termo de Distribuição de Processo nº 7411/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2018 11:37 DP  
22/01/2018 10:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 247/2018 -
07/12/2017 12:12 S1C  
05/12/2017 08:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3848/2017 -
27/11/2017 14:25 S1C Acórdão nº 4674/2017 -
08/11/2017 11:50 GCNB  
07/11/2017 14:38 S1C Certidão de Sessão nº 790/2017 -
04/09/2017 10:13 GCNB  
11/08/2017 15:18 SMPjTC Parecer nº 7421/2017 - procedência Ementa: Tomada de Contas Extraordinária instaurada por determinação do Acórdão 2830/16- Pleno. Apuração de responsabilidade de Achado de Auditoria. Procedência.
31/10/2016 13:24 COFE Instrução nº 55/2017 -
03/08/2016 15:23 DP Informação nº 16417/2016 -
03/08/2016 15:23 DP Ofício de Contraditório nº 4692/2016 -
03/08/2016 15:23 DP Ofício de Contraditório nº 4693/2016 -
29/07/2016 16:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1937/2016 -
29/07/2016 08:58 DP Informação nº 13422/2016 -

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