Processo 618466/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/09/2013 11:14
Autuado em 03/09/2013 11:14
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 599/2018 da Primeira Câmara, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2018 Acórdão   599/ 2018 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/03/2018 Acórdão   599/ 2018 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/03/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Gestor ordenador das despesas DEODATO MATIAS
Gestor ordenador das despesas MANOEL SALVADOR
Entidade tomadora MUNICIPIO DE ARAPUA
Representante legal CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Procuradores: ALEXANDRE BLEY RIBEIRO BONFIN (não credenciado, inclusão:19/09/16), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado, inclusão:19/09/16), GIOVANI ZORZI RIBAS (não credenciado, inclusão:19/09/16), LEANDRO PEREIRA DA COSTA (credenciado, inclusão:19/09/16), MARIANA FERREIRA MARTINS (não credenciado, inclusão:19/09/16), PAULO VIRGILIO DE CARVALHO CANTERGIANI (credenciado, inclusão:19/09/16), RODRIGO PUPPI BASTOS (não credenciado, inclusão:19/09/16), THIAGO WIGGERS BITENCOURT (não credenciado, inclusão:19/09/16)
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado RICARDO MULLER

Juntadas
DataDescrição
14/09/2016 10:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 760131/16
02/09/2014 13:11 do Protocolo 800438/14
28/08/2014 15:05 do Protocolo 787911/14
28/08/2014 14:50 do Protocolo 787768/14
27/08/2014 07:53 AR do ofício OCN - 14198/14 - DP
20/08/2014 10:49 do Protocolo 762315/14
19/08/2014 10:59 AR do ofício OCN - 14199/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/08/2014 Ofício de Contraditório   14198/ 2014   
DP  06/08/2014 Ofício de Contraditório   14199/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2018 1802 Acórdão nº 599/2018
16/03/2018 1786 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2018 de 20/03/2018
09/09/2013 721 Termo de Distribuição de Processo nº 20267/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2018 18:01 DP  
08/05/2018 12:21 CMEX Informação nº 282/2018 -
20/03/2018 14:48 S1C Acórdão nº 599/2018 -
20/03/2018 14:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 322/2018 -
14/03/2018 10:30 GCFC  
13/03/2018 14:28 S1C Certidão de Sessão nº 93/2018 -
07/02/2018 14:21 GCFC  
07/02/2018 12:11 SMPJTC  
08/01/2018 17:14 PGC Parecer nº 224/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária de recursos. Instrução da COFIT pela regularidade das contas com expedição de recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
17/10/2017 16:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 3409/2017 -
17/10/2017 16:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 4039/2017 -
02/09/2014 15:44 COFIT Instrução nº 789/2017 -
24/07/2014 15:10 DP Informação nº 13769/2014 -
24/07/2014 15:10 DP Ofício de Contraditório nº 14198/2014 -
24/07/2014 15:10 DP Ofício de Contraditório nº 14199/2014 -
25/04/2014 11:54 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1809/2014 -
04/09/2013 07:27 DAT Instrução nº 3779/2014 -
03/09/2013 11:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20267/2013 -

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