Processo 618687/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/09/2013 14:27
Autuado em 03/09/2013 14:27
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 574/2019 da Primeira Câmara, de 22/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2019 Acórdão   574/ 2019 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/03/2019 Acórdão   574/ 2019 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Gestor ordenador das despesas JOAQUIM HORACIO RODRIGUES
Gestor ordenador das despesas MARCOS JOSE CONSALTER DE MELLO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE COLORADO
Representante legal CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Procuradores: ALEXANDRE BLEY RIBEIRO BONFIN (não credenciado, inclusão:16/09/16), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado, inclusão:16/09/16), GIOVANI ZORZI RIBAS (não credenciado, inclusão:16/09/16), LEANDRO PEREIRA DA COSTA (credenciado, inclusão:16/09/16), MARIANA FERREIRA MARTINS (não credenciado, inclusão:16/09/16), PAULO VIRGILIO DE CARVALHO CANTERGIANI (credenciado, inclusão:16/09/16), RODRIGO PUPPI BASTOS (não credenciado, inclusão:16/09/16), THIAGO WIGGERS BITENCOURT (não credenciado, inclusão:16/09/16)
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado RICARDO MULLER

Juntadas
DataDescrição
14/09/2016 10:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 760271/16
22/02/2016 14:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 123271/16
16/02/2016 11:43 AR do Ofício OCN - 511/2016 - DP
10/10/2014 15:39 do Protocolo 934604/14
22/08/2014 20:04 do Protocolo 772515/14
20/08/2014 10:16 do Protocolo 762242/14
18/08/2014 23:41 do Protocolo 759705/14
11/08/2014 11:08 AR do ofício OCN - 13790/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/01/2016 Ofício de Contraditório   511/ 2016   
DP  30/07/2014 Ofício de Contraditório   13790/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/03/2019 2023 Acórdão nº 574/2019
14/03/2019 2017 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 18/03/2019
09/09/2013 721 Termo de Distribuição de Processo nº 20420/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2019 14:51 DP  
17/04/2019 10:13 CMEX Informação nº 2226/2019 -
18/03/2019 14:16 S1C Acórdão nº 574/2019 -
18/03/2019 14:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 347/2019 -
26/02/2019 10:47 GCFC  
25/02/2019 12:06 SMPJTC  
20/02/2019 10:13 5PC Parecer nº 100/2019 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade. Recomendação.
19/02/2019 12:43 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 85/2019 - Contas regulares, com recomendações.
22/02/2016 15:12 COFIT  
20/01/2016 12:45 DP Informação nº 1723/2016 -
20/01/2016 12:45 DP Ofício de Contraditório nº 511/2016 -
13/10/2014 07:18 DAT  
24/07/2014 14:56 DP Informação nº 13097/2014 -
24/07/2014 14:56 DP Ofício de Contraditório nº 13790/2014 -
25/04/2014 15:25 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1615/2014 -
04/09/2013 17:35 DAT Instrução nº 3845/2014 -
03/09/2013 14:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20420/2013 -

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