Processo 618723/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/09/2018 11:59
Autuado em 17/09/2018 11:59
Apensado ao Processo 184342/13 em 22/02/2022 13:17
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1014/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 20/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2021 Acórdão   1014/ 2021 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
10/05/2021 Acórdão   1014/ 2021 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
01/02/2021   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
14/12/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
09/11/2020   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/10/2020   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA
Recorrente DILCEU BONA
Procuradores: ANDRESSA DE LIZ SAMPAIO (credenciado, inclusão:17/09/18), VANESSA TRAVENSOLI BONA (credenciado, inclusão:17/09/18), VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE (credenciado, inclusão:17/09/18)
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA
Interessado PEDRO SÉRGIO KRONÉIS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2021 2567 Despacho Processual Diverso nº 498/2021
20/05/2021 2543 Acórdão nº 1014/2021
07/05/2021 2534 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2021 de 10/05/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 98/2021
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3653/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2021 16:42 DP  
27/05/2021 17:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 498/2021 -
24/05/2021 19:45 STP  
24/05/2021 18:21 SMPJTC  
21/05/2021 09:48 5PC Ciência de Decisão nº 110/2021 -
21/05/2021 09:37 SMPjTC  
14/05/2021 11:44 STP  
15/02/2021 15:09 GCNB  
11/02/2021 13:55 STP Certidão Diversa nº 4/2021 -
28/01/2021 14:11 GCNB  
12/01/2021 16:01 GCFC  
14/12/2020 09:10 STP Certidão de Adiamento nº 7/2021 -
16/11/2020 19:35 GCFC  
09/11/2020 14:53 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 140/2020 -
27/10/2020 15:20 GCFC  
26/10/2020 13:16 STP Certidão de Adiamento nº 316/2020 -
17/08/2020 13:08 GCFC  
17/08/2020 12:25 SMPJTC  
12/08/2020 15:28 5PC Parecer nº 701/2020 - Recurso de Revista. Pelo não provimento. Trata-
12/08/2020 15:20 SMPjTC  
18/09/2018 14:31 CGM Instrução nº 2827/2020 - Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 221/18 - Primeira Câmara.
17/09/2018 12:09 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1345/2018 -
17/09/2018 11:59 DP Informação nº 9623/2018 -

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