Processo 618987/18
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 04/09/2018 10:01
Autuado em 04/09/2018 10:01
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2907/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 16/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/10/2018 Acórdão   2907/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/10/2018 Acórdão   2907/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

Juntadas
DataDescrição
07/07/2021 12:01 portaria
24/02/2021 09:49 portaria
05/04/2019 10:30 Portaria
30/11/2018 09:35 AR Ref. ao Contrato 28/2018
21/11/2018 18:50 Consulta a Impedimentos - Regularidade Fiscal e Trabalhista
21/11/2018 18:49 Contrato nº 28/2018 - Adesão INFOCONV-SERPRO
01/10/2018 17:41 Relatório GMS
01/10/2018 17:39 Ata de Reunião Nº 31 - Comitê Estratégico de TI
14/09/2018 17:56 Regularidade Fiscal-Trabalhista e Consulta a Impedimentos
13/09/2018 15:30 Atendimento ao Despacho nº62/2018 SLC

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3658/2018
16/10/2018 1929 Acórdão nº 2907/2018
04/10/2018 1922 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 10/10/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2018 08:16 SLC  
12/11/2018 08:16 SLC  
12/11/2018 08:16 SLC  
09/11/2018 11:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 818/2018 -
01/11/2018 15:56 SLC  
22/10/2018 14:28 DA  
17/10/2018 16:14 DF Informação nº 268/2018 -
11/10/2018 08:32 STP Acórdão nº 2907/2018 -
11/10/2018 08:32 STP Certidão de inclusão de processo nº 46/2018 -
11/10/2018 08:32 STP Certidão de inclusão de processo nº 47/2018 -
04/10/2018 12:05 GP  
04/10/2018 11:49 SMPJTC  
03/10/2018 11:36 PGC Parecer nº 860/2018 - Licitação. Inexigibilidade. SERPRO. Disponibilização do acesso às bases de dados do CPF e do CNPJ. Regularidade. Pela formalização.
02/10/2018 13:39 SMPjTC  
01/10/2018 17:50 CI Informação nº 134/2018 -
25/09/2018 15:27 SLC  
24/09/2018 17:30 CI Despacho Processual Diverso nº 12/2018 -
24/09/2018 13:57 DIJUR Parecer nº 463/2018 - Requerimento Interno. 2. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. 3. Pela aprovação com recomendações. 4. À CI, conforme IS 51/13.
17/09/2018 13:50 DF Informação nº 241/2018 -
14/09/2018 17:58 DP Informação nº 9640/2018 -
14/09/2018 10:42 SLC Informação nº 225/2018 -
13/09/2018 16:07 DA  
05/09/2018 11:31 DTI Informação nº 132/2018 -
04/09/2018 19:15 SLC Despacho Processual Diverso nº 62/2018 -
04/09/2018 10:09 DA  
04/09/2018 10:01 DP Informação nº 9250/2018 -

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