Processo 620445/16
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 05/08/2016 07:58
Autuado em 05/08/2016 07:58
Processo Rescindendo 620445/16
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4316/2017 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 19/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2017 Acórdão   4316/ 2017 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/10/2017 Acórdão   4316/ 2017 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/09/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/09/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/09/2017   / Adiado por devolução pós-vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
31/08/2017   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/08/2017   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/08/2017   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/08/2017   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Procuradores: CLOVIS AIRTON DE QUADROS (não credenciado, inclusão:05/08/16)
Recorrente PERICLES DE HOLLEBEN MELLO
Procuradores: ALEXANDRE DE SALLES GONÇALVES (não credenciado, inclusão:05/08/16), ALINE CRISTINA COLETO (não credenciado, inclusão:05/08/16), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado, inclusão:05/08/16), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:05/08/16, exclusão:24/03/17), EVERTON JONIR FAGUNDES MENENGOLA (credenciado, inclusão:05/08/16), GABRIEL MORETTINI E CASTELLA (credenciado, inclusão:05/08/16), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:05/08/16), NAHIMA PERON COELHO RAZUK (credenciado, inclusão:05/08/16), ROBERTA ADRIANA MARTINEZ PEREIRA FRANÇA (não credenciado, inclusão:05/08/16), SACHA BRECHENFELD RECK (credenciado, inclusão:05/08/16)
Interessado PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/02/2020 16:40 82101/20 PEDIDO DE RESCISÃO
10/10/2018 10:06 767628/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10/10/2018 10:06 174319/13 RECURSO DE REVISTA
10/10/2018 10:06 215696/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
10/10/2018 10:06 256530/05 INSPEÇÃO EXTERNA
10/10/2018 10:06 307062/16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10/10/2018 10:06 47046/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
10/10/2018 10:06 59506/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
10/10/2018 10:06 617028/13 RECURSO DE REVISÃO
10/10/2018 10:06 724339/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
06/11/2019 13:45 Recibo de Petição Intermediária - 750315/19, de 06/11/19 - Protocolo: 750315/19
02/08/2019 16:51 do Protocolo 519311/19
02/08/2019 16:50 do Protocolo 519303/19
23/07/2019 16:01 AR do ofício ODI - 19/19 - CMEX
22/07/2019 15:53 Recibo de Petição Intermediária - 492146/19, de 21/07/19 - Protocolo: 492146/19
30/05/2019 08:01 AR do ofício OPD - 49/19 - CMEX
14/05/2019 08:28 Protocolo SEFA referente ao Ofício 45/19 - OPD-CMEX
18/04/2019 12:56 Recibo de Petição Intermediária - 263759/19, de 18/04/19 - Protocolo: 263759/19
05/02/2019 15:12 do Protocolo 70127/19
01/02/2019 13:53 do Protocolo 59867/19
30/10/2017 13:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 351 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 352 - Despacho - 2119/17 - GCIZL.
30/10/2017 13:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 350 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 352 - Despacho - 2119/17 - GCIZL.
30/10/2017 13:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 349 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 352 - Despacho - 2119/17 - GCIZL.
30/10/2017 13:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 348 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 352 - Despacho - 2119/17 - GCIZL.
30/10/2017 13:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 347 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 352 - Despacho - 2119/17 - GCIZL.
30/10/2017 13:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 346 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 352 - Despacho - 2119/17 - GCIZL.
30/10/2017 13:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 345 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 352 - Despacho - 2119/17 - GCIZL.
30/10/2017 13:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 344 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 352 - Despacho - 2119/17 - GCIZL.
30/10/2017 12:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 343 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 352 - Despacho - 2119/17 - GCIZL.
30/10/2017 12:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 342 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 320 - Ciência de Decisão - 3528/17 - SMPjTC.
30/10/2017 12:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 341 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 352 - Despacho - 2119/17 - GCIZL.
30/10/2017 12:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 340 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 352 - Despacho - 2119/17 - GCIZL.
30/10/2017 12:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 339 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 352 - Despacho - 2119/17 - GCIZL.
30/10/2017 12:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 338 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 352 - Despacho - 2119/17 - GCIZL.
30/10/2017 12:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 337 - Petição, conforme determinado na peça 352 - Despacho - 2119/17 - GCIZL.
23/02/2017 12:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 136458/17
25/01/2017 18:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 56362/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  09/07/2019 Ofício de Intimação   19/ 2019   
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   79/ 2019   
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   27/ 2020   
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   122/ 2019   
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   19/ 2019   
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   45/ 2019   
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   49/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2019 2193 Despacho Processual Diverso nº 1532/2019
13/08/2019 2120 Despacho Processual Diverso nº 1038/2019
04/07/2019 2092 Despacho Processual Diverso nº 880/2019
07/05/2019 2052 Despacho Processual Diverso nº 582/2019
12/02/2019 1998 Despacho Processual Diverso nº 123/2019
07/01/2019 1972 Despacho Processual Diverso nº 1895/2018
31/10/2017 1707 Despacho Processual Diverso nº 2119/2017
19/10/2017 1699 Acórdão nº 4316/2017
29/09/2017 1687 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2017 de 05/10/2017
27/03/2017 1561 Despacho Processual Diverso nº 666/2017
10/08/2016 1419 Termo de Distribuição de Processo nº 7569/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2019 10:01 CMEX  
22/11/2019 10:01 CMEX  
08/11/2019 08:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1532/2019 -
09/08/2019 09:38 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1149/2019 -
09/08/2019 09:38 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 79/2019 -
05/08/2019 14:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1038/2019 -
02/07/2019 17:03 CMEX Despacho Processual Diverso nº 753/2019 -
02/07/2019 17:03 CMEX Ofício de Intimação nº 19/2019 -
19/06/2019 11:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 880/2019 -
03/05/2019 10:29 CMEX Informação nº 3383/2019 -
03/05/2019 10:29 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 45/2019 -
03/05/2019 10:29 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 49/2019 -
25/04/2019 14:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 582/2019 -
08/02/2019 14:34 CMEX Despacho Processual Diverso nº 363/2019 -
08/02/2019 14:34 CMEX Despacho Processual Diverso nº 387/2019 -
08/02/2019 14:34 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 19/2019 -
04/02/2019 13:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 123/2019 -
17/12/2018 16:24 CMEX Informação nº 450/2019 -
03/12/2018 12:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1895/2018 -
10/10/2018 10:06 DP Informação nº 10399/2018 -
27/10/2017 14:37 DP Informação nº 13869/2017 -
27/10/2017 13:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2119/2017 -
23/10/2017 16:34 STP  
20/10/2017 13:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3528/2017 -
10/10/2017 11:22 STP Acórdão nº 4316/2017 -
25/09/2017 14:22 GCIZL  
25/09/2017 13:54 STP Certidão de Sessão nº 933/2017 -
19/09/2017 16:32 GCIZL  
18/09/2017 15:02 STP Certidão de Sessão nº 918/2017 -
11/08/2017 17:59 GCAML  
10/08/2017 18:09 STP Certidão de Sessão nº 784/2017 -
31/05/2017 16:37 GCIZL  
08/05/2017 18:10 SMPjTC Parecer nº 4833/2017 - provimento parcial Recurso de Revisão. Município de Ponta Grossa. Convênio para realização de obras. Descumprimento dos objetivos. Obra paralisada e inconclusa. Irregularidade das contas. Ressarcimento de valores. Pelo não conhecimento. Provimento parcial.
27/03/2017 09:53 COFIT Parecer nº 54/2017 -
23/03/2017 11:46 DP Informação nº 3820/2017 -
22/03/2017 12:17 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 666/2017 -
05/08/2016 11:06 COFIT Despacho Processual Diverso nº 76/2017 -
05/08/2016 08:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1882/2016 -
05/08/2016 07:58 DP Informação nº 13799/2016 -

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