Processo 620843/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/09/2013 17:16
Autuado em 03/09/2013 17:16
Apensado ao Processo 286062/18 em 03/05/2018 09:38
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 508/2018 da Primeira Câmara, de 03/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2018 Acórdão   508/ 2018 Regular com aplicação de multa e recomendações NESTOR BAPTISTA
13/03/2018 Acórdão   508/ 2018 Regular com aplicação de multa e recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Gestor ordenador das despesas LUIZ ROBERTO COSTA
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE GOIOERÊ
Representante legal CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Procuradores: ALEXANDRE BLEY RIBEIRO BONFIN (não credenciado, inclusão:16/09/16), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado, inclusão:16/09/16), GIOVANI ZORZI RIBAS (não credenciado, inclusão:16/09/16), LEANDRO PEREIRA DA COSTA (credenciado, inclusão:16/09/16), MARIANA FERREIRA MARTINS (não credenciado, inclusão:16/09/16), PAULO VIRGILIO DE CARVALHO CANTERGIANI (credenciado, inclusão:16/09/16), RODRIGO PUPPI BASTOS (não credenciado, inclusão:16/09/16), THIAGO WIGGERS BITENCOURT (não credenciado, inclusão:16/09/16)
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado RICARDO MULLER

Juntadas
DataDescrição
14/09/2016 10:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 760344/16
05/08/2014 10:25 do Protocolo 715872/14
02/07/2014 18:52 do Protocolo 606275/14
18/06/2014 16:49 do Protocolo 568721/14
12/06/2014 10:08 AR do ofício OCN - 9898/14 - DP
12/06/2014 09:28 AR do ofício OCN - 9902/14 - DP
12/06/2014 09:26 AR do ofício OCN - 9902/14 - DP
10/06/2014 11:59 AR do ofício OCN - 9906/14 - DP
05/06/2014 09:11 AR do ofício OCN - 9907/14 - DP
04/06/2014 16:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 524651/14
04/06/2014 10:26 do Protocolo 518090/14
06/05/2014 15:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 410834/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9898/ 2014   
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9902/ 2014   
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9906/ 2014   
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9907/ 2014   
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9902/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2018 1817 Despacho Processual Diverso nº 919/2018
03/04/2018 1796 Acórdão nº 508/2018
09/03/2018 1781 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 13/03/2018
11/08/2014 940 Despacho Processual Diverso nº 3230/2014
30/06/2014 910 Despacho Processual Diverso nº 2682/2014
30/04/2014 871 Despacho Processual Diverso nº 1777/2014
09/09/2013 721 Termo de Distribuição de Processo nº 20428/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2018 16:10 DP  
25/04/2018 07:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 919/2018 -
19/03/2018 15:10 S1C Acórdão nº 508/2018 -
29/01/2018 16:46 GCNB  
29/01/2018 16:25 SMPJTC  
08/01/2018 14:58 PGC Parecer nº 148/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária de recursos. Instrução pela regularidade das contas com expedição de recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
18/08/2017 11:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 3889/2017 -
07/08/2014 16:52 COFIT Instrução nº 618/2017 -
05/08/2014 17:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3230/2014 -
26/06/2014 09:49 DP Informação nº 13724/2014 -
24/06/2014 17:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2682/2014 -
28/04/2014 16:12 DP Informação nº 10711/2014 -
28/04/2014 16:12 DP Informação nº 7703/2014 -
28/04/2014 16:12 DP Ofício de Contraditório nº 9898/2014 -
28/04/2014 16:12 DP Ofício de Contraditório nº 9902/2014 -
28/04/2014 16:12 DP Ofício de Contraditório nº 9906/2014 -
28/04/2014 16:12 DP Ofício de Contraditório nº 9907/2014 -
25/04/2014 16:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1777/2014 -
04/09/2013 17:35 DAT Instrução nº 3857/2014 -
03/09/2013 17:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20428/2013 -

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