Processo 620894/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/09/2013 17:19
Autuado em 03/09/2013 17:19
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 600/2018 da Primeira Câmara, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2018 Acórdão   600/ 2018 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/03/2018 Acórdão   600/ 2018 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/03/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Gestor ordenador das despesas ARQUIMEDES ZIROLDO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE ASTORGA
Representante legal CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Procuradores: ALEXANDRE BLEY RIBEIRO BONFIN (não credenciado, inclusão:16/09/16), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado, inclusão:16/09/16), GIOVANI ZORZI RIBAS (não credenciado, inclusão:16/09/16), LEANDRO PEREIRA DA COSTA (credenciado, inclusão:16/09/16), MARIANA FERREIRA MARTINS (não credenciado, inclusão:16/09/16), PAULO VIRGILIO DE CARVALHO CANTERGIANI (credenciado, inclusão:16/09/16), RODRIGO PUPPI BASTOS (não credenciado, inclusão:16/09/16), THIAGO WIGGERS BITENCOURT (não credenciado, inclusão:16/09/16)
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado RICARDO MULLER

Juntadas
DataDescrição
14/09/2016 10:23 do Protocolo 760360/16
03/11/2014 11:26 do Protocolo 993120/14
20/10/2014 13:55 do Protocolo 957779/14
17/10/2014 15:08 do Protocolo 954567/14
07/10/2014 12:22 do Protocolo 915987/14
30/09/2014 12:03 AR do ofício OCN - 16460/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/09/2014 Ofício de Contraditório   16460/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2018 1802 Acórdão nº 600/2018
16/03/2018 1786 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2018 de 20/03/2018
22/09/2014 969 Despacho Processual Diverso nº 2169/2014
09/09/2013 721 Termo de Distribuição de Processo nº 20429/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2018 18:01 DP  
08/05/2018 12:24 CMEX Informação nº 284/2018 -
20/03/2018 14:48 S1C Acórdão nº 600/2018 -
20/03/2018 14:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 323/2018 -
14/03/2018 10:31 GCFC  
13/03/2018 14:28 S1C Certidão de Sessão nº 94/2018 -
07/02/2018 14:21 GCFC  
07/02/2018 12:11 SMPJTC  
08/01/2018 17:14 PGC Parecer nº 225/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária de recursos. Instrução da COFIT pela regularidade das contas com expedição de recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
18/10/2017 09:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 3412/2017 -
18/10/2017 09:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 4040/2017 -
07/11/2014 10:08 COFIT Instrução nº 856/2017 -
23/10/2014 17:23 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2605/2014 -
18/09/2014 14:54 DP Informação nº 16275/2014 -
18/09/2014 14:54 DP Informação nº 18097/2014 -
18/09/2014 14:54 DP Ofício de Contraditório nº 16460/2014 -
25/04/2014 16:13 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2169/2014 -
04/09/2013 17:35 DAT Instrução nº 3882/2014 -
03/09/2013 17:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20429/2013 -

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