Processo 621099/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 14/09/2012 08:40
Autuado em 14/09/2012 08:40
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5224/2015 da Segunda Câmara, de 16/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2015 Acórdão   5224/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/10/2015 Acórdão   5224/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Procuradores: ALEKSANDRA DO CARMO ULLMANN (credenciado, inclusão:13/09/12)
Servidor LUCIA MATUSZEWSKI PAVIN
Representante legal NEUZA BARBOZA

Juntadas
DataDescrição
26/03/2015 13:28 do Protocolo 248305/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/01/2016 1270 Despacho Processual Diverso nº 6454/2015
16/11/2015 1245 Acórdão nº 5224/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 28/10/2015
19/09/2012 490 Termo de Distribuição de Processo nº 13939/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2015 14:58 DP  
17/12/2015 09:57 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2322/2015 -
17/12/2015 09:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6454/2015 -
15/12/2015 11:54 SMPjTC Parecer nº 15981/2015 - Pelo encerramento do feito. Revisão de proventos. Encerramento do feito.
15/12/2015 08:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6413/2015 -
03/12/2015 11:46 DICAP Despacho Processual Diverso nº 8270/2015 -
28/10/2015 15:11 S2C Acórdão nº 5224/2015 -
28/10/2015 15:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3191/2015 -
07/10/2015 10:19 GACAC  
23/07/2015 14:56 SMPjTC Parecer nº 13028/2015 - Pelo registro do ato Revisão de proventos. Diligência atendida. Atendimento aos requisitos legais. Pelo registro.
26/03/2015 16:29 DICAP Parecer nº 8050/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
19/03/2015 15:56 DP  
05/01/2015 08:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 203/2015 -
14/09/2012 11:23 DICAP Informação nº 4105/2013 -
14/09/2012 11:23 DICAP Parecer nº 18581/2014 - EMENTA: CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. AO APOIO ADMINISTRATIVO.
14/09/2012 08:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13939/2012 -

Voltar a Consulta