Processo 622456/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/08/2016 09:06
Autuado em 05/08/2016 09:06
Apensado ao Processo 172832/13 em 19/01/2021 13:53
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 291/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 11/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   291/ 2020 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   291/ 2020 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/07/2020   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL
Recorrente JOSE ALTAIR MOREIRA

Juntadas
DataDescrição
26/03/2021 16:10 Devolução do Ofício - IDC - 28/21 - CMEX
13/10/2020 10:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 98 - Outros Documentos (ATA CONVENÃO), conforme determinado na peça 99 - Despacho - 1310/20 - GCAML.
13/10/2020 10:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 97 - Petição (RECURSO DE AGRAVO PCA2012 assinado), conforme determinado na peça 99 - Despacho - 1310/20 - GCAML.
13/10/2020 10:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 96 - Recibo de Petição Intermediária - 601506/20, de 23/09/20, conforme determinado na peça 99 - Despacho - 1310/20 - GCAML.
23/09/2020 11:55 Recibo de Petição Intermediária - 601506/20, de 23/09/20 - Protocolo: 601506/20
28/08/2020 16:01 do Protocolo 538340/20
23/08/2016 17:14 do Protocolo 697154/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  21/01/2021 Instrução de Cobrança   28/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/10/2020 2396 Despacho Processual Diverso nº 1310/2020
15/09/2020 2381 Despacho Processual Diverso nº 1172/2020
11/08/2020 2358 Acórdão de Parecer Prévio nº 291/2020
24/07/2020 2346 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2020 de 27/07/2020
18/08/2016 1425 Despacho Processual Diverso nº 1580/2016
10/08/2016 1419 Termo de Distribuição de Processo nº 7572/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/01/2021 13:49 DP  
19/01/2021 13:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 5/2021 -
19/01/2021 13:31 DP  
13/10/2020 10:56 DP  
02/10/2020 10:40 DP Informação nº 8401/2020 -
28/08/2020 16:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1172/2020 -
28/08/2020 16:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1310/2020 -
28/08/2020 14:49 DP Informação nº 6893/2020 -
12/08/2020 10:52 STP  
12/08/2020 10:44 SMPJTC  
12/08/2020 09:45 4PC Ciência de Decisão nº 275/2020 -
12/08/2020 09:39 SMPjTC  
31/07/2020 15:03 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 291/2020 -
20/07/2020 21:25 GCAML  
17/07/2020 14:54 STP Certidão de Adiamento nº 222/2020 -
03/06/2020 15:07 GCAML  
03/06/2020 14:45 SMPJTC  
02/06/2020 11:30 4PC Parecer nº 381/2020 - Necessidade de instauração de uniformização de jurisprudência, nos termos do art. 81, da Lei Complementar nº 113/05, no que tange à flexibilização das normas da Lei de Responsabilidade Fiscal na verificação de déficit fiscal
01/06/2020 15:18 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1341/2020 - Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 163/16 - Segunda Câmara
24/08/2017 11:55 COFIM  
10/08/2017 10:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1619/2017 -
16/08/2016 10:43 COFIM Despacho Processual Diverso nº 838/2017 -
05/08/2016 09:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1580/2016 -
05/08/2016 09:05 DP Informação nº 13805/2016 -

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