Processo 62300/04
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/03/2004 15:14
Autuado em 01/03/2004 15:14
Oficio de encaminhamento 026/04
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3917/2019 da Primeira Câmara, de 16/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2019 Acórdão   3917/ 2019 Registro com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/12/2019 Acórdão   3917/ 2019 Registro com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/08/2005 Resolução   6262/ 2005 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
25/01/2005 Resolução   205/ 2005 Diligência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU
Interessado MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU
Interessado TADEU ROBERTO ADAMOWICZ
Procuradores: CELSO HIDEO MAKITA (credenciado, inclusão:13/02/19)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/12/2005 16:11 492242/05 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
25/03/2020 13:12 Recibo de Petição Intermediária - 197802/20, de 25/03/20 - Protocolo: 197802/20
28/05/2019 13:36 do Protocolo 358911/19
25/04/2019 10:33 Recibo de Petição Intermediária - 274939/19, de 25/04/19 - Protocolo: 274939/19
12/04/2019 00:52 do Protocolo 248474/19
28/03/2019 08:05 AR do ofício OCN - 639/19 - DP
15/03/2019 08:14 do Protocolo 161689/19
07/03/2019 16:45 AR do Ofício OCN - 380/2019 - DP
06/09/2018 09:20 do Protocolo 627625/18
03/08/2018 11:11 do Protocolo 545319/18
26/07/2018 09:37 AR do Ofício ODL - 1190/2018 - DP
18/06/2018 16:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 427308/18
18/06/2018 11:03 AR do Ofício ODL - 884/2018 - DP
30/11/2017 16:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 846544/17
28/09/2009 16:45 do Protocolo nº 450048/09, referente PEDIDO DE CÓPIAS.
20/04/2005 16:42 do Protocolo nº 154541/05
17/02/2005 16:35 do Protocolo nº 64382/05

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/03/2019 Ofício de Contraditório   639/ 2019   
DP  14/02/2019 Ofício de Contraditório   380/ 2019   
DP  13/07/2018 Ofício de Diligência   1190/ 2018   
DP  17/05/2018 Ofício de Diligência   884/ 2018   
DG  21/12/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   5392/ 2005   
DG  20/12/2005 Despacho   258/ 2005   
DG  01/09/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   3902/ 2005   
DG  01/09/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   3903/ 2005   
DG  02/02/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   441/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2020 2319 Despacho Processual Diverso nº 621/2020
16/12/2019 2207 Acórdão nº 3917/2019
05/12/2019 2200 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 09/12/2019
06/05/2019 2051 Despacho Processual Diverso nº 490/2019
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1099/2019
13/02/2019 1999 Despacho Processual Diverso nº 113/2019
16/08/2018 1888 Despacho Processual Diverso nº 2462/2018
17/07/2018 1866 Despacho Processual Diverso nº 1391/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 1020/2018
22/01/2018 1750 Despacho Processual Diverso nº 83/2018
13/01/2006 31 Despacho nº 258/2005
16/09/2005 16 Resolução nº 6262/2005
08/03/2004 6929 Resolução nº 205/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/06/2020 14:25 DP  
15/06/2020 13:01 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 54/2020 -
05/06/2020 13:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 621/2020 -
04/06/2020 15:03 CMEX Instrução nº 346/2020 -
11/02/2020 18:22 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2373/2020 -
10/02/2020 09:56 CMEX Despacho Processual Diverso nº 115/2020 -
10/02/2020 09:56 CMEX Informação nº 484/2020 -
18/12/2019 13:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 155/2020 -
18/12/2019 11:43 SMPJTC  
18/12/2019 11:02 4PC Ciência de Decisão nº 400/2019 -
17/12/2019 16:43 SMPjTC  
10/12/2019 15:21 S1C  
02/09/2019 09:33 GCDA  
31/08/2019 19:35 SMPJTC  
17/06/2019 10:10 4PC Parecer nº 401/2019 - Pelo registro, assegurando-se ao aposentado o direito a percepção dos adicionais por tempo de serviço e atualização dos proventos pelos mesmos índices dos demais servidores municipais, sem prejuízo de observância à decisão trabalhista
14/06/2019 14:51 SMPjTC  
28/05/2019 18:14 CGM Parecer nº 1066/2019 -
02/05/2019 18:49 DP  
26/04/2019 12:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 490/2019 -
19/03/2019 10:07 DP Informação nº 1976/2019 -
19/03/2019 10:07 DP Informação nº 3011/2019 -
19/03/2019 10:07 DP Ofício de Contraditório nº 639/2019 -
18/03/2019 16:24 GCDA  
11/02/2019 17:05 DP Informação nº 1051/2019 -
11/02/2019 17:05 DP Informação nº 1897/2019 -
11/02/2019 17:05 DP Ofício de Contraditório nº 380/2019 -
07/02/2019 09:50 GCDA Despacho Processual Diverso nº 113/2019 -
06/02/2019 21:22 SMPJTC  
13/11/2018 11:49 4PC Parecer nº 870/2018 - Por prévia intimação do patrono do servidor, e do Município, para esclarecimentos complementares.
13/11/2018 09:24 SMPjTC  
10/09/2018 14:14 CGM Parecer nº 1975/2018 -
14/08/2018 12:55 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1754/2018 -
06/08/2018 12:45 CGM Despacho Processual Diverso nº 2462/2018 -
13/07/2018 11:32 DP Informação nº 8217/2018 -
13/07/2018 11:32 DP Ofício de Diligência nº 1190/2018 -
05/07/2018 17:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1391/2018 -
20/06/2018 13:31 CGM Parecer nº 740/2018 -
17/05/2018 12:54 DP Ofício de Diligência nº 884/2018 -
10/05/2018 15:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1020/2018 -
18/01/2018 16:12 CGM Parecer nº 204/2018 -
01/12/2017 09:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 83/2018 -
25/07/2011 14:11 DP Informação nº 14995/2017 -
13/04/2010 16:41 SITIO  
01/10/2009 09:48 DP  
30/09/2009 14:53 DG  
28/09/2009 16:58 DAMP  
28/09/2009 16:45 DG Despacho nº 1629/2009 -
05/05/2006 16:50 DP  
13/12/2005 17:53 DG  
09/12/2005 17:17 GCNB  
28/07/2005 09:09 DG Resolução nº 6262/2005 -
13/06/2005 11:13 SMPjTC Parecer nº 9314/2005 - arquivamento
22/04/2005 10:33 DIJUR Parecer nº 5882/2005 - APOSENTADORIA ESPECIAL PARA ATIVIDADES PENOSAS, INSALUBRES, OU PERIGOSAS DEPENDE DE LEI COMPLEMENTAR. PELA NEGATIVA DE REGISTRO.
03/03/2005 16:10 DG  
17/02/2005 16:36 DP Processo em remessa externa
16/12/2004 15:23 DG Resolução nº 205/2005 -
10/08/2004 11:57 SMPjTC Parecer nº 18013/2004 - negativa do registro
05/07/2004 13:02 DIJUR Parecer nº 7978/2004 - APOSENTADORIA ESPECIAL PARA ATIVIDADES PENOSAS, INSALUBRES, OU PERIGOSAS DEPENDE DE EDIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR. PELA NEGATIVA DE REGISTRO.
07/06/2004 15:03 DP Processo em remessa externa
28/05/2004 12:45 DG  
01/03/2004 15:13 DIJUR Parecer nº 5357/2004 - POR DILIGÊNCIA PARA COMPLEMENTAR A INSTRUÇÃO.

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