Processo 623014/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/09/2017 10:11
Autuado em 06/09/2017 10:11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 3/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 30/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/01/2020 Acórdão de Parecer Prévio   3/ 2020 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
22/01/2020 Acórdão de Parecer Prévio   3/ 2020 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
18/12/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Recorrente GILVAN PIZZANO AGIBERT
Procuradores: FABRICIO THOME (credenciado, inclusão:06/09/17), LUCIANO ELIAS REIS (credenciado, inclusão:06/09/17, exclusão:08/02/21), RAFAEL KNORR LIPPMANN (não credenciado, inclusão:06/09/17, exclusão:08/02/21)
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/09/2017 10:11 396158/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
06/09/2017 10:11 277972/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
04/03/2021 09:13 AR do Ofício ODL - 140/2021 - DP
28/01/2021 17:03 do Protocolo 38492/21
28/05/2020 09:30 do Protocolo 332637/20
30/04/2020 14:14 AR do ofício OPD - 440/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/02/2021 Ofício de Diligência   140/ 2021   
GP  20/03/2020 Ofícios Processuais Diversos   440/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2021 2530 Despacho Processual Diverso nº 514/2021
09/02/2021 2474 Despacho Processual Diverso nº 104/2021
19/03/2020 2262 Despacho Processual Diverso nº 330/2020
30/01/2020 2230 Acórdão de Parecer Prévio nº 3/2020
19/12/2019 2210 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2020 de 22/01/2020
18/09/2017 1678 Despacho Processual Diverso nº 1671/2017
12/09/2017 1674 Termo de Distribuição de Processo nº 4774/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2021 11:50 DP  
22/04/2021 11:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 514/2021 -
05/02/2021 17:32 DP Informação nº 716/2021 -
05/02/2021 17:32 DP Informação nº 839/2021 -
05/02/2021 17:32 DP Ofício de Diligência nº 140/2021 -
01/02/2021 14:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 104/2021 -
01/02/2021 14:08 DP  
01/02/2021 12:05 CMEX  
29/05/2020 10:46 DP  
28/05/2020 10:52 CMEX Informação nº 2620/2020 -
24/03/2020 12:02 DP Informação nº 2259/2020 -
17/03/2020 18:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 440/2020 -
04/03/2020 09:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 330/2020 -
03/03/2020 08:09 CMEX Despacho Processual Diverso nº 184/2020 -
04/02/2020 13:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 256/2020 -
04/02/2020 13:52 SMPJTC  
03/02/2020 13:02 2PC Ciência de Decisão nº 14/2020 -
03/02/2020 11:58 SMPjTC  
22/01/2020 16:42 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 3/2020 -
14/01/2020 15:56 GCILB  
13/01/2020 16:08 STP Certidão de Adiamento nº 22/2020 -
20/11/2019 15:06 GCILB  
20/11/2019 15:03 SMPJTC  
22/08/2019 10:47 2PC Parecer nº 745/2019 - Conhecimento do gestor quanto a necessidade de elaboração da lei. Pelo não provimento e manutenção da decisão.
21/08/2019 12:29 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 2945/2019 -
14/09/2017 10:37 COFIM  
06/09/2017 10:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1671/2017 -
06/09/2017 10:11 DP Informação nº 12110/2017 -

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