Processo 623057/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/09/2017 11:42
Autuado em 18/09/2017 11:42
Apensado ao Processo 262286/15 em 30/04/2019 16:12
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 633/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 29/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2019 Acórdão   633/ 2019 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/03/2019 Acórdão   633/ 2019 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Recorrente GILVAN PIZZANO AGIBERT
Procuradores: LUCIANO ELIAS REIS (credenciado, inclusão:18/09/17), RAFAEL KNORR LIPPMANN (não credenciado, inclusão:18/09/17)
Interessado ADELMO LUIZ KLOSOWSKI
Interessado MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2019 2050 Despacho Processual Diverso nº 487/2019
29/03/2019 2028 Acórdão nº 633/2019
14/03/2019 2017 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2019 de 20/03/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 58/2019
27/09/2017 1685 Termo de Distribuição de Processo nº 4873/2017
21/09/2017 1681 Despacho Processual Diverso nº 2097/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2019 08:32 DP  
26/04/2019 08:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 487/2019 -
02/04/2019 15:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 299/2019 -
02/04/2019 15:09 SMPJTC  
02/04/2019 11:16 2PC Ciência de Decisão nº 68/2019 -
01/04/2019 13:09 SMPjTC  
21/03/2019 16:43 STP  
25/01/2019 14:48 GCDA  
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 58/2019 -
07/12/2018 15:14 GCNB  
07/12/2018 09:27 SMPJTC  
01/11/2018 11:06 2PC Parecer nº 881/2018 - Recurso de Revista. Município de Prudentópolis. Prestação de contas. Exercício de 2014. Relatório interno. Conteúdo deficitário. Apuração de fraudes em licitação pelo GAECO. Irregularidade. Multa. Instauração de auditoria. Pelo não provimento.
31/10/2018 12:50 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4338/2018 -
19/09/2017 16:06 COFIM  
18/09/2017 11:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2097/2017 -
18/09/2017 11:42 DP Informação nº 12491/2017 -

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