Processo 623502/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/08/2017 11:39
Autuado em 29/08/2017 11:39
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 218/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 23/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   218/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   218/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
15/06/2020   / Adiado para análise de voto divergente FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO
Recorrente ALBERTO ARISI
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:02/06/20), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:29/08/17, exclusão:02/06/20)
Interessado MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/08/2017 11:39 279290/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
15/12/2020 08:46 Recibo de Petição Intermediária - 768478/20, de 15/12/20 - Protocolo: 768478/20
06/10/2020 11:32 AR do ofício OPD - 1292/20 - GP
17/09/2018 18:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 652026/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  25/08/2020 Ofícios Processuais Diversos   1292/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2020 2383 Despacho Processual Diverso nº 1337/2020
23/07/2020 2345 Acórdão de Parecer Prévio nº 218/2020
26/06/2020 2326 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2020 de 29/06/2020
04/09/2017 1670 Termo de Distribuição de Processo nº 4685/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2020 09:07 DP  
16/12/2020 14:45 CMEX Informação nº 6924/2020 -
15/09/2020 08:50 DP  
10/09/2020 11:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1337/2020 -
02/09/2020 11:31 DP Informação nº 7112/2020 -
20/08/2020 21:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1292/2020 -
20/08/2020 08:55 CMEX Informação nº 4498/2020 -
30/07/2020 11:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 824/2020 -
29/07/2020 18:31 SMPJTC  
24/07/2020 10:20 5PC Ciência de Decisão nº 237/2020 -
24/07/2020 08:50 SMPjTC  
13/07/2020 12:10 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 218/2020 -
07/07/2020 11:15 GCILB  
03/07/2020 11:38 STP  
26/06/2020 15:22 GCFAMG  
22/06/2020 14:04 STP Certidão de Adiamento nº 188/2020 -
01/06/2020 10:58 GCFAMG  
29/05/2020 21:41 SMPJTC  
21/05/2020 10:29 5PC Parecer nº 348/2020 - Recurso de Revista. Pelo provimento, para o fim de emitir parecer prévio pela regularidade das contas com ressalvas.
20/05/2020 15:32 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1187/2020 -
30/08/2017 09:12 COFIM  
29/08/2017 11:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1277/2017 -
29/08/2017 11:39 DP Informação nº 11789/2017 -

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