Processo 624964/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 04/10/2020 16:33
Autuado em 04/10/2020 16:33
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 340/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 04/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2021 Acórdão   340/ 2021 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/02/2021 Acórdão   340/ 2021 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/10/2020 Acórdão   2811/ 2020 Homologação de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE
Procuradores: VALDECIR LUNELLI BONFIN SUTIL (credenciado, inclusão:07/10/20)
Representante CANTO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA
Procuradores: EDMAR CALOVI (credenciado, inclusão:05/10/20)
Interessado ANDRESSA RAFAELA BANDEIRA TAVARES
Procuradores: JOSE ALBERTO BONFIM CORREIA (credenciado, inclusão:13/11/20)
Interessado MARIA HELENA BERTOCO RODRIGUES
Interessado MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE
Procuradores: VALDECIR LUNELLI BONFIN SUTIL (credenciado, inclusão:07/10/20)
Interessado ROSANA JESUS DE SOUZA
Procuradores: JOSE ALBERTO BONFIM CORREIA (credenciado, inclusão:13/11/20)
Interessado VALDECIR LUNELLI BONFIN SUTIL
Interessado TANIA DE SOUZA PIRES

Juntadas
DataDescrição
16/11/2020 19:04 do Protocolo 709676/20
16/11/2020 19:01 do Protocolo 709668/20
13/11/2020 15:57 Recibo de Petição Intermediária - 706960/20, de 13/11/20 - Protocolo: 706960/20
12/11/2020 11:13 AR do ofício OCN - 3227/20 - DP
12/11/2020 11:13 AR do ofício OCN - 3226/20 - DP
29/10/2020 18:00 do Protocolo 675747/20
29/10/2020 12:56 AR do ofício OCN - 3058/20 - DP
29/10/2020 12:56 AR do ofício OCN - 3056/20 - DP
29/10/2020 11:00 do Protocolo 673710/20
22/10/2020 11:52 Devolução do Ofício - OCN - 3059/20 - DP
22/10/2020 11:52 Devolução do Ofício - OCN - 3057/20 - DP
22/10/2020 11:50 AR do ofício OCN - 3055/20 - DP
22/10/2020 11:50 AR do ofício OCN - 3054/20 - DP
06/10/2020 17:06 do Protocolo 633009/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/10/2020 Ofício de Contraditório   3226/ 2020   
DP  23/10/2020 Ofício de Contraditório   3227/ 2020   
DP  06/10/2020 Ofício de Contraditório   3054/ 2020   
DP  06/10/2020 Ofício de Contraditório   3055/ 2020   
DP  06/10/2020 Ofício de Contraditório   3056/ 2020   
DP  06/10/2020 Ofício de Contraditório   3057/ 2020   
DP  06/10/2020 Ofício de Contraditório   3058/ 2020   
DP  06/10/2020 Ofício de Contraditório   3059/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2021 2491 Acórdão nº 340/2021
18/02/2021 2481 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2021 de 24/02/2021
22/10/2020 2407 Despacho Processual Diverso nº 1305/2020
19/10/2020 2404 Acórdão nº 2811/2020
07/10/2020 2397 Despacho Processual Diverso nº 1245/2020
07/10/2020 2397 Termo de Distribuição de Processo nº 3941/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/04/2021 15:49 DP  
05/03/2021 17:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 309/2021 -
05/03/2021 17:18 SMPJTC  
05/03/2021 10:43 7PC Ciência de Decisão nº 39/2021 -
05/03/2021 09:59 SMPjTC  
25/02/2021 14:01 STP  
14/01/2021 11:05 GCDA  
14/01/2021 10:52 SMPJTC  
08/01/2021 10:33 7PC Parecer nº 14/2021 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Exigência de registro, em órgão de classe, do atestado de capacidade técnico-operacional. Revogação do edital. Problemas no Portal da Transparência. Regularização. Pela improcedência.
07/01/2021 16:56 SMPjTC  
16/11/2020 21:27 CGM Instrução nº 4515/2020 -
20/10/2020 11:41 DP Informação nº 8746/2020 -
20/10/2020 11:41 DP Ofício de Contraditório nº 3226/2020 -
20/10/2020 11:41 DP Ofício de Contraditório nº 3227/2020 -
15/10/2020 18:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1305/2020 -
15/10/2020 16:44 DP  
08/10/2020 15:58 STP Certidão de inclusão de processo nº 148/2020 -
06/10/2020 17:19 GCDA  
05/10/2020 19:02 DP Certidão Diversa nº 364/2020 -
05/10/2020 19:02 DP Informação nº 8159/2020 -
05/10/2020 19:02 DP Informação nº 8217/2020 -
05/10/2020 19:02 DP Ofício de Contraditório nº 3054/2020 -
05/10/2020 19:02 DP Ofício de Contraditório nº 3055/2020 -
05/10/2020 19:02 DP Ofício de Contraditório nº 3056/2020 -
05/10/2020 19:02 DP Ofício de Contraditório nº 3057/2020 -
05/10/2020 19:02 DP Ofício de Contraditório nº 3058/2020 -
05/10/2020 19:02 DP Ofício de Contraditório nº 3059/2020 -
05/10/2020 09:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1245/2020 -
04/10/2020 16:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3941/2020 -

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