Processo 625014/20
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 04/10/2020 23:43
Autuado em 04/10/2020 23:43
Apensado ao Processo 838815/16 em 27/11/2020 08:19
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3045/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 30/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2020 Acórdão   3045/ 2020 Conhecimento e procedência com novo julgamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2020 Acórdão   3045/ 2020 Conhecimento e procedência com novo julgamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MATEUS DO SUL (EXTINTO)
Requerente FERNANDA GARCIA SARDANHA
Procuradores: RÔMULO AUGUSTO FERNANDES MARTINS (credenciado, inclusão:05/10/20)

Juntadas
DataDescrição
13/10/2020 18:55 do Protocolo 645589/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2020 2413 Acórdão nº 3045/2020
16/10/2020 2403 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 19/10/2020
06/10/2020 2396 Termo de Distribuição de Processo nº 3940/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/11/2020 16:43 DP Informação nº 9844/2020 -
26/11/2020 07:57 CMEX Informação nº 6509/2020 -
13/11/2020 17:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1299/2020 -
13/11/2020 15:52 SMPJTC  
03/11/2020 13:11 5PC Ciência de Decisão nº 387/2020 -
03/11/2020 11:47 SMPjTC  
24/10/2020 14:11 STP  
13/10/2020 11:03 GCFAMG  
09/10/2020 17:13 SMPJTC  
08/10/2020 10:21 5PC Parecer nº 930/2020 - Pedido de Rescisão. Pelo conhecimento do feito e indeferimento da liminar pretendida. No mérito, pela procedência, para o fim de julgar regulares com ressalvas as contas do Fundo Municipal de Saúde de São Mateus do Sul, referentes ao exercício de 20
07/10/2020 20:51 SMPjTC  
06/10/2020 16:56 CGM Instrução nº 3783/2020 -
05/10/2020 11:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 943/2020 -
04/10/2020 23:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3940/2020 -

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