Processo 62575/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 30/01/2017 07:48
Autuado em 30/01/2017 07:48
Apensado ao Processo 301912/17 em 05/07/2017 08:51
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2258/2017 da Primeira Câmara, de 02/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2017 Acórdão   2258/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
23/05/2017 Acórdão   2258/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PORECATU
Gestor atual FABIO LUIZ ANDRADE
Gestor das Contas WALTER TENAN

Juntadas
DataDescrição
08/03/2017 13:33 AR do Ofício OCN - 638/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/02/2017 Ofício de Contraditório   638/ 2017   
DP  09/02/2017 Ofício de Contraditório   638/ 2017 22/02/2017 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2017 1606 Acórdão nº 2258/2017
12/05/2017 1591 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 23/05/2017
10/02/2017 1533 Despacho Processual Diverso nº 224/2017
06/02/2017 1529 Despacho Processual Diverso nº 217/2017
01/02/2017 1526 Termo de Distribuição de Processo nº 224/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2017 10:50 DP  
29/06/2017 11:30 COFIM  
29/06/2017 08:10 DP  
23/05/2017 16:36 S1C Acórdão nº 2258/2017 -
23/05/2017 16:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1294/2017 -
23/05/2017 15:33 STP  
27/04/2017 13:34 GCNB  
24/04/2017 18:22 SMPjTC Parecer nº 3671/2017 - expedição de alerta Ementa: Alerta. Pela expedição do alerta.
24/04/2017 10:30 COFIM Instrução nº 1177/2017 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior ao limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
08/02/2017 14:47 DP Ofício de Contraditório nº 638/2017 -
06/02/2017 11:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 224/2017 -
02/02/2017 16:45 SMPjTC Parecer nº 914/2017 - Pela concessão do contraditório Ementa: Alerta. Pela concessão de contraditório.
30/01/2017 07:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 217/2017 -
30/01/2017 07:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 224/2017 -

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