Processo 625846/16
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 01/08/2016 17:12
Autuado em 01/08/2016 17:12
Apensado ao Processo 49565/18 em 20/02/2018 09:10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4774/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 09/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2017 Acórdão   4774/ 2017 Conhecimento e procedência parcial com determinações NESTOR BAPTISTA
30/11/2017 Acórdão   4774/ 2017 Conhecimento e procedência parcial com determinações NESTOR BAPTISTA
16/11/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
16/11/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Representante VM ENGENHARIA DE RECURSOS HÍDRICOS LTDA. EPP
Interessado INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ
Interessado IRAM DE REZENDE
Interessado MARCELO MALHEIROS DUCLERC VERÇOSA

Juntadas
DataDescrição
31/01/2018 13:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 49565/18
27/06/2017 17:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 471850/17
20/06/2017 15:53 do Protocolo 452520/17
14/06/2017 11:03 AR do Ofício OCN - 2834/2017 - DP
18/04/2017 16:34 AR do Ofício ODL - 572/2017 - DP
12/12/2016 14:13 AR do Ofício ODL - 2261/2016 - DP
13/10/2016 15:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 839978/16
05/09/2016 14:00 AR do Ofício ODL - 1554/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/06/2017 Ofício de Contraditório   2834/ 2017   
DP  24/03/2017 Ofício de Diligência   572/ 2017   
DP  20/10/2016 Ofício de Diligência   2261/ 2016   
DP  12/08/2016 Ofício de Diligência   1554/ 2016 25/08/2016 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2018 1769 Despacho Processual Diverso nº 266/2018
09/01/2018 1741 Acórdão nº 4774/2017
24/11/2017 1722 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2017 de 30/11/2017
26/06/2017 1620 Termo de Redistribuição de Processo nº 3252/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1103/2017
02/06/2017 1606 Despacho Processual Diverso nº 1287/2017
27/03/2017 1561 Despacho Processual Diverso nº 697/2017
24/10/2016 1468 Despacho nº 1722/2016
16/08/2016 1423 Despacho nº 1393/2016
10/08/2016 1419 Termo de Distribuição de Processo nº 7480/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2018 11:51 DP  
31/01/2018 13:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 266/2018 -
12/01/2018 14:47 STP  
12/01/2018 12:08 SMPJTC  
12/01/2018 10:48 5PC Ciência de Decisão nº 4/2018 -
11/01/2018 12:20 SMPjTC  
13/12/2017 14:31 STP Acórdão nº 4774/2017 -
17/11/2017 17:06 GCNB  
16/11/2017 14:32 STP Certidão de Sessão nº 1092/2017 -
24/10/2017 09:33 GCNB  
01/08/2017 16:47 SMPjTC Parecer nº 8333/2017 - Procedência parcial com aplicação de multa Ementa: Representação da Lei nº. 8666/93. Pela procedência parcial, com aplicação de multa e emissão de recomendação.
10/07/2017 14:33 COFIE Instrução nº 295/2017 -
31/05/2017 15:51 DP Ofício de Contraditório nº 2834/2017 -
18/05/2017 11:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1287/2017 -
23/03/2017 16:44 DP Ofício de Diligência nº 572/2017 -
02/03/2017 15:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 697/2017 -
19/10/2016 14:48 DP Ofício de Diligência nº 2261/2016 -
07/10/2016 12:38 GCG Despacho nº 1722/2016 -
12/08/2016 08:51 DP Ofício de Diligência nº 1554/2016 -
02/08/2016 09:47 GCG Despacho nº 1393/2016 -
01/08/2016 17:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7480/2016 -

Voltar a Consulta