Processo 627009/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 22/10/2020 15:57
Autuado em 22/10/2020 15:57
Apensado ao Processo 71996/21 em 12/09/2023 15:14
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3940/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 15/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2020 Acórdão   3940/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
14/12/2020 Acórdão   3940/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ADRIANO MARCOS MARCON (não credenciado, inclusão:22/10/20), ANA CLAUDIA GRIGGIO (não credenciado, inclusão:22/10/20), ANDRE LUIZ SCUSSIATO FARIAS (não credenciado, inclusão:22/10/20), ANDREI DE OLIVEIRA RECH (credenciado, inclusão:22/10/20), BARBARA DE SOUZA FENLEY KRAUSE (credenciado, inclusão:22/10/20), DANIELA TUPINAMBA FERNANDES (não credenciado, inclusão:22/10/20), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:22/10/20), FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:22/10/20), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:22/10/20), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:22/10/20), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:22/10/20), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:22/10/20), FRANCYANE HANSEN FERREIRA (não credenciado, inclusão:22/10/20), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:22/10/20), GUILHERME DI LUCA (não credenciado, inclusão:22/10/20), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:22/10/20), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:22/10/20), IZABELI DOMBROSKI (não credenciado, inclusão:22/10/20), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:22/10/20), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (não credenciado, inclusão:22/10/20), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (credenciado, inclusão:22/10/20), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:22/10/20), JOSIANE BECKER (credenciado, inclusão:22/10/20), JULIANA FAGUNDES KRINSKI (não credenciado, inclusão:22/10/20), JULIANA MORAIS (não credenciado, inclusão:22/10/20), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:22/10/20), LARISSA RAMOS PONTONI (não credenciado, inclusão:22/10/20), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:22/10/20), LUCIANO SILVA DE LIMA (não credenciado, inclusão:22/10/20), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:22/10/20), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:22/10/20), MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA (não credenciado, inclusão:22/10/20), MARIANA YURI ARAI (não credenciado, inclusão:22/10/20), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:22/10/20), MARINA ELISE COSTA DAL LIN (não credenciado, inclusão:22/10/20), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:22/10/20), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:22/10/20), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:22/10/20), RAQUEL CANCIO FENDRICH TESSARI (não credenciado, inclusão:22/10/20), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:22/10/20), SAMIR WINTER (não credenciado, inclusão:22/10/20), SANDRA MARIA DOS SANTOS BEM (não credenciado, inclusão:22/10/20), SOLANGE RITA MARCZYNSKI (não credenciado, inclusão:22/10/20), VINICIUS KRAINER (não credenciado, inclusão:22/10/20)
Recorrente ADRIANA DE SOUZA TRIGO
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:22/10/20), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:22/10/20), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:22/10/20), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:22/10/20)
Recorrente ANDERSON PRESZNHUK
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:22/10/20), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:22/10/20), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:22/10/20), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:22/10/20)
Recorrente GLAUCO MACHADO REQUIÃO
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:22/10/20), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:22/10/20), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:22/10/20), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:22/10/20)
Recorrente ISMAEL RESNAUER
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:22/10/20), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:22/10/20), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:22/10/20), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:22/10/20)
Recorrente JOÃO MARTINHO CLETO REIS JÚNIOR
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:22/10/20), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:22/10/20), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:22/10/20), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:22/10/20)
Recorrente LILIAN PERSIA DE OLIVEIRA TAVARES
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:22/10/20), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:22/10/20), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:22/10/20), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:22/10/20)
Recorrente MARIO EMILIO SAMWAYS
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:22/10/20), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:22/10/20), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:22/10/20), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:22/10/20)
Recorrente MEGRITH GIACOMEL BRUNETTO
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:22/10/20), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:22/10/20), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:22/10/20), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:22/10/20)
Recorrente MILTON CESAR MARTINS LACERDA
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:22/10/20), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:22/10/20), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:22/10/20), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:22/10/20)
Recorrente RAKELLY GIACOMO MERCADO GEHRING
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:22/10/20), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:22/10/20), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:22/10/20), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:22/10/20)
Recorrente SOLANGE BOSTELMANN SERPE
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:22/10/20), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:22/10/20), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:22/10/20), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:22/10/20)
Interessado ASSESSORIA TECNICA AMBIENTAL LTDA
Procuradores: ADRIANO DALEFFE (credenciado, inclusão:22/10/20), ERICK VIZOLLI (não credenciado, inclusão:22/10/20), MARINELI DE SAMPAIO (credenciado, inclusão:22/10/20), WILLIAN GERALDO AZEVEDO (não credenciado, inclusão:22/10/20)
Interessado BARBARA DE SOUZA FENLEY KRAUSE
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:22/10/20), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:22/10/20), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:22/10/20), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:22/10/20)
Interessado CLAUDIO STABILE
Interessado ELIANA ABRAHÃO RAAD
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:22/10/20), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:22/10/20), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:22/10/20), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:22/10/20)
Interessado ISMAEL RESNAUER
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:22/10/20), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:22/10/20), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:22/10/20), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:22/10/20)
Interessado LILIAN PERSIA DE OLIVEIRA TAVARES
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:22/10/20), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:22/10/20), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:22/10/20), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:22/10/20)
Interessado LUCIANO VALÉRIO BELLO MACHADO
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:22/10/20), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:22/10/20), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:22/10/20), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:22/10/20)
Interessado MARCIO RICARDO DAS CHAGAS LIMA
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:22/10/20), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:22/10/20), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:22/10/20), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:22/10/20)
Interessado MEGRITH GIACOMEL BRUNETTO
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:22/10/20), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:22/10/20), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:22/10/20), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:22/10/20)
Interessado MOUNIR CHAOWICHE
Interessado SOCIEDADE DA AGUA SERVICOS AMBIENTAIS E GEOTECNOLOGIAS LTDA

Juntadas
DataDescrição
10/02/2021 16:22 do Protocolo 72070/21
10/02/2021 16:20 do Protocolo 72054/21
10/02/2021 16:18 do Protocolo 72038/21
10/02/2021 16:17 do Protocolo 72011/21
10/02/2021 16:16 do Protocolo 71996/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/02/2021 2479 Despacho Processual Diverso nº 148/2021
15/01/2021 2457 Acórdão nº 3940/2020
30/10/2020 2413 Despacho Processual Diverso nº 1596/2020
26/10/2020 2409 Termo de Distribuição de Processo nº 4151/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2021 14:39 DP  
10/02/2021 20:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 148/2021 -
18/01/2021 15:16 STP  
18/01/2021 14:53 SMPJTC  
18/01/2021 12:52 4PC Ciência de Decisão nº 41/2021 -
18/01/2021 12:08 SMPjTC  
17/12/2020 15:23 STP Acórdão nº 3940/2020 -
12/11/2020 15:58 GCILB  
11/11/2020 11:21 SMPJTC  
10/11/2020 15:49 4PC Parecer nº 1046/2020 - Embargos de Declaração. Tomada de Contas Extraordinária. Contratações realizadas pela SANEPAR. Pelo desprovimento do primeiro e terceiro Embargos. Pelo provimento dos segundos Embargos, conferindo-lhe efeitos infringentes a fim de que seja afastada a sa
10/11/2020 15:40 SMPjTC  
28/10/2020 19:59 DIJUR Parecer nº 253/2020 -
22/10/2020 16:02 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1596/2020 -
22/10/2020 15:57 DP Informação nº 8757/2020 -

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