Processo 627513/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 14/10/2020 11:32
Autuado em 14/10/2020 11:32
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 47/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 15/02/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/02/2021 Acórdão   47/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
01/02/2021 Acórdão   47/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
14/12/2020   / Vista IVAN LELIS BONILHA
23/11/2020   / Vista IVAN LELIS BONILHA
09/11/2020   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS DO IVAÍ
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ALEXANDRE MENDES DA SILVA
Interessado ANTONIO MARCOS GARCIA
Interessado DIEGO RODRIGO DOS SANTOS
Interessado JORGENIO SEBASTIÃO CAMACHO
Interessado JOSE LUIZ SANTOS
Interessado LAURO PEREIRA GALLI
Interessado MARCOS APARECIDO RODRIGUES
Interessado OTAVIO DA SILVA NETO
Interessado REDE DE RADIOS AGENCIA DE NOTICIAS LTDA
Interessado VALDERCI JOSE DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/10/2020 11:32 841562/18 REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/02/2021 2478 Acórdão nº 47/2021
29/01/2021 2467 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2021 de 01/02/2021
16/10/2020 2403 Termo de Distribuição de Processo nº 4045/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2021 20:26 STP  
18/02/2021 17:45 SMPJTC  
16/02/2021 10:07 7PC Ciência de Decisão nº 24/2021 -
16/02/2021 09:08 SMPjTC  
29/01/2021 10:40 STP Acórdão nº 47/2021 -
25/01/2021 09:44 GACAK  
23/11/2020 17:27 STP  
17/11/2020 10:55 GACAK  
12/11/2020 15:12 STP Certidão de vistas de processo nº 185/2020 -
14/10/2020 11:37 GCILB  
14/10/2020 11:32 DP Informação nº 8465/2020 -

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