Processo 627525/10
Assunto CONSULTA
Protocolado em 11/11/2010 15:37
Autuado em 11/11/2010 15:37
Apensado ao Processo 41408/08 em 05/06/2012 09:55
Oficio de encaminhamento 774/10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO





Partes
TipoNome
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado LAERCIO FONDAZZI
Origem MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ

Juntadas
DataDescrição
09/05/2012 15:25 do Protocolo 305260/12
26/03/2012 12:59 Termo de devolução dos autos fisicos
05/12/2011 16:07 AR de devolução dos Autos Físicos RM832822512BR
02/12/2011 09:09 do Protocolo nº 70651-8/11, referente a Solicitação de Ingresso de Interessado
21/07/2011 10:41 AR devolução dos autos fisicios
30/03/2011 07:04 do Protocolo nº 13587-1/11, referente a Documentação Complementar

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 461/2012
11/05/2012 400 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2012 de 17/05/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2927/2011
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1378/2011
26/11/2010 277 Despacho Processual Diverso nº 1759/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2012 15:42 DP  
30/05/2012 12:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1216/2012 -
30/05/2012 10:35 DP Informação nº 4283/2012 -
30/05/2012 10:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 461/2012 -
24/05/2012 10:55 GP Despacho Processual Diverso nº 1565/2012 -
17/05/2012 14:10 STP Certidão de Sessão nº 224/2012 -
12/04/2012 17:45 GCILB  
12/04/2012 17:01 STP Certidão de Sessão nº 157/2012 -
05/04/2012 17:00 GCHGH  
05/04/2012 16:30 STP Certidão de Sessão nº 144/2012 -
29/03/2012 10:47 GCHGH  
28/03/2012 15:13 SMPjTC Parecer nº 3722/2012 - RESPOSTA À CONSULTA Consulta. Aplicação financeira de recursos previdenciários. Preenchimento de requisitos de admissibilidade. Natureza jurídica dos recursos. Regime jurídico aplicável. Possibilidade de aplicação em instituições não-oficiais, condicionada à realização de
28/03/2012 15:06 GCHGH  
09/01/2012 09:58 SMPjTC  
12/12/2011 14:13 DCM Instrução nº 3405/2011 - Consulta - RPPS - Aplicação de recursos em instituições bancárias de natureza privada - CF Art., 164, par. 3º; LC 101/2000 art. 43, par. 1º e Lei 9.717/98. Arts. 1º , III e 6º, IV (Alterada pela MP 167/2004, Lei 10.887/2004), Resolução/CMN nº 3.922/20
08/12/2011 09:33 DP Informação nº 6631/2011 -
06/12/2011 12:08 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2927/2011 -
04/07/2011 08:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 2205/2011 -
29/06/2011 08:40 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1378/2011 -
17/12/2010 15:39 SMPjTC Despacho nº 44/2011 - Encaminhamento autos ao Relator. Encaminhar ao Relator
24/11/2010 12:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 1269/2010 -
24/11/2010 12:20 DCM Instrução nº 3142/2010 - Consulta - Autarquia Municipal - Aplicação de recursos em instituições bancárias de natureza privada - Doutrina e Decisões divergentes sobre a matéria não obstante o regramento infraconstitucional existente
22/11/2010 11:45 DJB Informação nº 67/2010 -
17/11/2010 16:31 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1759/2010 -
11/11/2010 15:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14683/2010 -

Voltar a Consulta