Processo 627763/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/09/2012 09:02
Autuado em 18/09/2012 09:02
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4627/2013 da Primeira Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão   4627/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/10/2013 Acórdão   4627/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO TOME - FUNPREST.
Gestor atual MARINA JOSEFA ESCUDEIRO VATRAS
Gestor do ato ELIEL HERNANDES ROQUE
Servidor MARIA DAS GRAÇAS MARTINS GONÇALVES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2013 785 Despacho Processual Diverso nº 8327/2013
11/11/2013 765 Acórdão nº 4627/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
21/09/2012 492 Termo de Distribuição de Processo nº 14112/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2013 10:11 DP  
04/12/2013 15:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8327/2013 -
03/12/2013 13:24 SMPjTC Parecer nº 19087/2013 - Pelo encerramento do Processo. Aposentadoria. Pelo encerramento do processo.
29/11/2013 14:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8259/2013 -
28/11/2013 15:15 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5015/2013 -
30/10/2013 10:47 S1C Acórdão nº 4627/2013 -
30/10/2013 10:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3283/2013 -
30/10/2013 10:47 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3269/2013 -
26/09/2013 10:33 GACAC  
25/09/2013 08:01 SMPjTC Parecer nº 15277/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
18/09/2012 16:44 DICAP Informação nº 6409/2013 -
18/09/2012 16:44 DICAP Parecer nº 19914/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
18/09/2012 09:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14112/2012 -

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