Processo 628960/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/10/2020 14:15
Autuado em 15/10/2020 14:15
Apensado ao Processo 109340/13 em 16/09/2022 11:05
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1760/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 06/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2021 Acórdão   1760/ 2021 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/07/2021 Acórdão   1760/ 2021 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Recorrente ANTONIO MACIEL MACHADO
Procuradores: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:15/10/20), ISABELLA CHICONATO MAIA KOTSIFAS (não credenciado, inclusão:15/10/20), LUIZ EDUARDO PECCININ (credenciado, inclusão:15/10/20), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:15/10/20), PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK (credenciado, inclusão:15/10/20)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:15/10/20), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:15/10/20)
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:15/10/20), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:15/10/20)
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:15/10/20), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:15/10/20)
Interessado MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Interessado ONILDO GELATTI
Procuradores: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:15/10/20), LUIZ EDUARDO PECCININ (credenciado, inclusão:15/10/20), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:15/10/20), PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK (credenciado, inclusão:15/10/20)
Interessado SANDRA LUIZA MACHADO
Procuradores: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:15/10/20), ISABELLA CHICONATO MAIA KOTSIFAS (não credenciado, inclusão:15/10/20), LUIZ EDUARDO PECCININ (credenciado, inclusão:15/10/20), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:15/10/20), PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK (credenciado, inclusão:15/10/20)

Juntadas
DataDescrição
04/10/2021 14:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 169 - Petição (Agravo - Antonio Maciel TCE1008509), conforme determinado na peça 170 - Despacho - 1120/21 - GCDA.
27/08/2021 17:52 do Protocolo 528365/21
13/08/2021 18:05 do Protocolo 498423/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/08/2022 2821 Despacho Processual Diverso nº 795/2022
06/10/2021 2637 Despacho Processual Diverso nº 1120/2021
10/09/2021 2619 Despacho Processual Diverso nº 1010/2021
26/08/2021 2611 Despacho Processual Diverso nº 944/2021
06/08/2021 2597 Acórdão nº 1760/2021
16/07/2021 2582 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2021 de 19/07/2021
22/10/2020 2407 Despacho Processual Diverso nº 1300/2020
19/10/2020 2404 Termo de Distribuição de Processo nº 4067/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/09/2022 11:05 DP  
31/08/2022 09:56 GCNB  
22/08/2022 17:01 DP  
19/08/2022 12:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 728/2022 -
10/08/2022 15:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 795/2022 -
26/07/2022 09:22 STP  
04/10/2021 14:19 GCDA  
04/10/2021 08:48 DP Informação nº 6452/2021 -
16/08/2021 08:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1010/2021 -
16/08/2021 08:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1120/2021 -
16/08/2021 08:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 944/2021 -
26/07/2021 14:42 STP  
11/05/2021 16:54 GCDA  
11/05/2021 14:09 SMPJTC  
03/05/2021 11:17 2PC Parecer nº 422/2021 - Recurso de Revista. Município de Mandirituba. Acórdão nº 836/20 - Primeira Câmara. Pelo não provimento.
03/05/2021 09:41 SMPjTC  
20/10/2020 18:46 CGM Instrução nº 895/2021 -
15/10/2020 14:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1300/2020 -
15/10/2020 14:14 DP Informação nº 8525/2020 -

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