Processo 629106/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/10/2011 18:01
Autuado em 24/10/2011 18:01
Oficio de encaminhamento 046/11
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2194/2018 da Segunda Câmara, de 03/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2018 Acórdão   2194/ 2018 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/08/2018 Acórdão   2194/ 2018 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ANA CRISTINA DE LIMA E SILVA RIBEIRO DE CAMARGO
Interessado CARLOS BENVENUTTI
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE - INPAM
Origem MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE

Juntadas
DataDescrição
17/08/2018 10:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Despacho - 176/18 - GATBC, conforme determinado na peça 32 - Despacho - 449/18 - GATBC.
08/08/2012 09:24 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/11/2018 1950 Despacho Processual Diverso nº 592/2018
03/09/2018 1900 Acórdão nº 2194/2018
10/08/2018 1884 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2018 de 15/08/2018
13/05/2014 878 Despacho Processual Diverso nº 1369/2014
23/01/2014 807 Despacho Processual Diverso nº 149/2014
27/08/2013 712 Despacho Processual Diverso nº 4776/2013
09/12/2011 329 Termo de Distribuição de Processo nº 17867/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/11/2018 12:57 DP  
09/11/2018 08:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 592/2018 -
28/09/2018 13:58 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1679/2018 -
10/09/2018 16:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1094/2018 -
06/09/2018 14:27 GATBC  
06/09/2018 11:44 GACAC  
05/09/2018 15:21 SMPJTC  
05/09/2018 11:50 1PC Ciência de Decisão nº 243/2018 -
04/09/2018 10:07 SMPjTC  
17/08/2018 10:34 S2C Acórdão nº 2194/2018 -
17/08/2018 08:22 DP Informação nº 8706/2018 -
15/08/2018 17:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 449/2018 -
09/08/2018 11:57 CGM  
16/03/2018 09:04 GATBC  
15/03/2018 15:24 SMPJTC  
15/03/2018 11:32 1PC Parecer nº 243/2018 - Aposentadoria. Retorno. Descumprimento de diligência. Pela negativa de registro. Novo prazo para contraditório.
15/03/2018 10:37 SMPjTC  
14/07/2014 15:01 COFAP Parecer nº 2435/2018 -
09/05/2014 12:24 DP  
25/02/2014 13:10 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1369/2014 -
25/02/2014 13:10 DICAP Parecer nº 5291/2014 - EMENTA: DILIGENCIA à ORIGEM(is 66/2014/TBC). Aposentadoria por invalidez. Proventos proporcionais. Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal.2º Padrão. .Diligencia não cumprida A DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA INTIMAR.
21/01/2014 11:32 DP  
17/01/2014 10:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 149/2014 -
14/01/2014 18:23 SMPjTC Parecer nº 501/2014 - diligência Ato de inativação. Retorno. Por realização de diligência, para os fins dispostos no presente opinativo.
13/01/2014 11:39 GATBC  
07/10/2013 09:50 DICAP Parecer nº 22317/2013 - EMENTA:LEGALIDADE E REGISTRO Aposentadoria por invalidez. Proventos proporcionais. Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal.2º Padrão. Preenchimento dos requisitos constitucionais.Diligencia não cumprida. AO RELATOR PARA DELIBERAR
23/08/2013 10:58 DP Informação nº 18162/2013 -
05/08/2013 15:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4776/2013 -
15/04/2013 15:38 DICAP Parecer nº 16802/2013 - EMENTA: Aposentadoria por invalidez. Proventos proporcionais. Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal.2º Padrão. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
04/04/2013 14:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1522/2013 -
01/04/2013 09:46 GAJTL  
15/02/2013 13:57 DIJUR Parecer nº 2698/2013 - EMENTA: Aposentadoria por invalidez. 2º PADRÃO. Proventos proporcionais. Art. 40,§ 1º, inciso I da Constituição Federal Ao Relator para deliberar o sobrestamento do feito até o julgamento final do protocolo nº 629149/11-tce.( prévia uniformização de
15/02/2013 12:03 GATBC  
30/01/2013 18:35 SMPjTC Parecer nº 1192/2013 - Diligência Interna. EMENTA: Aposentadoria. Pelo encaminhamento dos autos à DIJUR.
01/12/2011 09:02 DIJUR Parecer nº 9693/2012 - EMENTA: Aposentadoria por invalidez. Proventos proporcionais. Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal.2º Padrão. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
24/10/2011 18:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17867/2011 -

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