Processo 629491/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 26/10/2011 09:43
Autuado em 26/10/2011 09:43
Oficio de encaminhamento 1765/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4021/2017 da Segunda Câmara, de 06/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2017 Acórdão   4021/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/09/2017 Acórdão   4021/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ADRIANA TEREZINHA DE QUADROS DAMRAT
Origem MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado POLLYANA DE QUADROS DAMRAT

Juntadas
DataDescrição
16/07/2012 14:47 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/01/2018 1744 Despacho Processual Diverso nº 11/2018
06/10/2017 1692 Acórdão nº 4021/2017
06/09/2017 1672 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2017 de 13/09/2017
09/12/2011 329 Termo de Distribuição de Processo nº 17874/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2018 10:40 DP  
19/02/2018 10:32 GACAC  
10/01/2018 10:19 DA  
19/12/2017 09:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 11/2018 -
13/12/2017 14:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 4273/2017 -
13/12/2017 14:54 SMPjTC Parecer nº 9427/2017 - Pelo encerramento Pensão. Ato registrado. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Pelo encerramento.
13/12/2017 10:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2193/2017 -
09/11/2017 15:54 COFAP Despacho Processual Diverso nº 7439/2017 -
13/09/2017 16:09 S2C Acórdão nº 4021/2017 -
13/09/2017 16:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2214/2017 -
08/08/2017 11:21 GACAC  
16/03/2017 08:49 SMPjTC Parecer nº 2335/2017 - legalidade e registro Pensão Previdenciária. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo.
01/12/2011 09:04 COFAP Parecer nº 750/2017 -
26/10/2011 09:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17874/2011 -

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