Processo 630332/18
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 25/10/2018 09:08
Autuado em 25/10/2018 09:08
Apensado ao Processo 97122/19 em 20/02/2019 10:55
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3859/2018 da Segunda Câmara, de 23/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2018 Acórdão   3859/ 2018 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
17/12/2018 Acórdão   3859/ 2018 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
11/12/2018   / Adiado por ausência do relator à Sessão IVAN LELIS BONILHA
04/12/2018   / Adiado por ausência do relator à Sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA
Recorrente ANA LUCIA MAZETO GOMES
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:25/10/18, exclusão:20/02/19), JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:20/02/19)
Interessado MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA

Juntadas
DataDescrição
14/02/2019 19:19 do Protocolo 97122/19
14/02/2019 14:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 96045/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2019 2005 Despacho Processual Diverso nº 184/2019
23/01/2019 1984 Acórdão nº 3859/2018
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 3954/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2019 17:29 DP  
14/02/2019 16:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 184/2019 -
01/02/2019 11:09 S2C  
31/01/2019 14:47 SMPJTC  
31/01/2019 09:46 1PC Ciência de Decisão nº 41/2019 -
29/01/2019 09:38 SMPjTC  
10/01/2019 14:44 S2C  
17/12/2018 18:26 GCILB  
17/12/2018 15:10 S2C  
05/12/2018 15:47 GCILB  
04/12/2018 17:12 S2C Certidão de Sessão nº 619/2018 -
25/10/2018 09:15 GCILB  
25/10/2018 09:08 DP Informação nº 10845/2018 -

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