Processo 63080/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/02/2014 18:22
Autuado em 14/02/2014 18:22
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5159/2015 da Segunda Câmara, de 15/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2015 Acórdão   5159/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA
28/10/2015 Acórdão   5159/ 2015 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
Gestor ordenador das despesas MANUEL MARQUES FERNANDES
Órgão repassador CLEIDE PEREIRA RAMOS DA SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MAMBORÊ
Representante legal CLAUDINEI CALORI DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
07/07/2014 12:55 do Protocolo 614073/14
04/07/2014 11:39 AR do ofício OCN - 11247/14 - DP
04/07/2014 11:38 AR do oficio OCN - 11237/14 - DP
02/07/2014 11:39 do Protocolo 600382/14
30/06/2014 11:06 do Protocolo 593050/14
30/06/2014 10:58 do Protocolo 593017/14
27/06/2014 17:15 do Protocolo 590530/14
27/06/2014 16:57 do Protocolo 590360/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/06/2014 Ofício de Contraditório   11237/ 2014  27/06/2014
DP  09/06/2014 Ofício de Contraditório   11247/ 2014  30/06/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2015 1266 Acórdão nº 5159/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 28/10/2015
09/06/2014 897 Despacho Processual Diverso nº 2477/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 2031/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/02/2016 12:03 DP  
26/01/2016 11:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 391/2016 -
22/01/2016 08:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 674/2016 -
22/01/2016 08:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 180/2016 -
30/11/2015 09:41 S2C Acórdão nº 5159/2015 -
29/10/2015 14:41 GCFC  
29/10/2015 10:47 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 43/2015 -
05/10/2015 16:19 GCNB  
30/07/2015 12:08 SMPjTC Parecer nº 13052/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade das contas. Recomendação.
09/07/2014 14:30 DAT Instrução nº 2657/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
05/06/2014 12:14 DP  
04/06/2014 17:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2477/2014 -
17/02/2014 09:52 DAT Instrução nº 4687/2014 -
14/02/2014 18:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2031/2014 -

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