Processo 630968/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 17/11/2010 11:00
Autuado em 17/11/2010 11:00
Protocolo Integrado do Estado 105423519
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 436/2021 da Primeira Câmara, de 31/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão   436/ 2021 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/02/2021 Acórdão   436/ 2021 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:23/04/21), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:23/04/21), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:23/04/21), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:23/04/21), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:23/04/21), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:23/04/21), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:23/04/21), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:23/04/21), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:23/04/21), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:23/04/21), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:23/04/21), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:23/04/21), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:23/04/21), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:23/04/21), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:23/04/21), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:23/04/21), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:23/04/21), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:23/04/21), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:23/04/21)
Gestor atual FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Interessado LAURA RICHETTI AUGUSTIN
Procuradores: VILMAR BONFIM (credenciado, inclusão:15/05/20)
Ex-Gestor MARLUS DE OLIVEIRA
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:23/04/21), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:23/04/21), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:23/04/21), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:23/04/21), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:23/04/21), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:23/04/21), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:23/04/21), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:23/04/21), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:23/04/21), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:23/04/21), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:23/04/21), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:23/04/21), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:23/04/21), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:23/04/21), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:23/04/21), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:23/04/21), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:23/04/21), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:23/04/21), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:23/04/21)
Interessado TANIA MARTA RICHETTI
Procuradores: VILMAR BONFIM (credenciado, inclusão:15/05/20)

Juntadas
DataDescrição
21/05/2020 13:21 Recibo de Petição Intermediária - 317999/20, de 21/05/20 - Protocolo: 317999/20
15/05/2020 11:22 Recibo de Petição Intermediária - 305940/20, de 15/05/20 - Protocolo: 305940/20
07/05/2020 15:54 AR do Ofício OCN - 996/2020/DP
21/01/2019 16:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 31466/19
19/09/2018 10:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 656897/18
16/04/2012 11:59 Termo de devolução dos Autos Fisicos
13/04/2012 12:50 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
13/10/2011 16:53 do Protocolo nº 61405-2/11, referente a Resposta ao Ofício 215/11-ID-PJ
26/08/2011 07:58 Juntada de AR ofício 215/11-ODL-DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/04/2020 Ofício de Contraditório   996/ 2020   
DP  16/04/2020 Ofício de Contraditório   997/ 2020   
DP  29/07/2011 Ofício de Diligência   215/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2021 2571 Despacho Processual Diverso nº 346/2021
31/03/2021 2510 Acórdão nº 436/2021
19/02/2021 2482 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
28/05/2020 2307 Despacho Processual Diverso nº 231/2020
17/04/2020 2281 Despacho Processual Diverso nº 175/2020
20/11/2018 1951 Despacho Processual Diverso nº 705/2018
17/08/2018 1889 Despacho Processual Diverso nº 271/2018
17/12/2012 549 Despacho Processual Diverso nº 1926/2012
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 742/2011
08/04/2011 294 Despacho Processual Diverso nº 201/2011
04/03/2011 289 Termo de Distribuição de Processo nº 1157/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2021 21:40 DP  
29/06/2021 12:45 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 346/2021 -
30/04/2021 19:40 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1568/2021 -
30/03/2021 19:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 371/2021 -
30/03/2021 17:49 SMPJTC  
29/03/2021 15:09 3PC Ciência de Decisão nº 108/2021 -
29/03/2021 15:07 SMPjTC  
28/02/2021 22:07 S1C  
05/08/2020 00:43 GASRVF  
04/08/2020 10:06 SMPJTC  
19/06/2020 10:25 3PC Parecer nº 587/2020 - Pensão por morte. Serventuário da justiça de foro extrajudicial. Apresentação de novo contraditório e documentos. Direito ao benefício pelo RGPS. Pela negativa de registro
18/06/2020 15:22 SMPjTC  
26/05/2020 12:20 CGE Parecer nº 98/2020 -
22/05/2020 19:53 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 231/2020 -
15/04/2020 21:13 DP Ofício de Contraditório nº 996/2020 -
15/04/2020 21:13 DP Ofício de Contraditório nº 997/2020 -
08/03/2019 10:48 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 175/2020 -
07/03/2019 16:28 SMPJTC  
20/02/2019 10:13 2PC Parecer nº 99/2019 - Retorno. Pensão por morte. Serventuário da justiça de foro extrajudicial. Prejulgado - Acórdão nº 3647/16 - não preenchimento dos requisitos. Direito ao benefício pelo RGPS. Pela negativa de registro.
19/02/2019 15:10 SMPjTC  
23/01/2019 13:24 CGE Parecer nº 162/2019 -
14/11/2018 12:50 DP  
12/11/2018 15:14 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 705/2018 -
12/11/2018 13:31 SMPJTC  
05/10/2018 10:58 2PC Parecer nº 835/2018 - Pensão por morte. Serventuário da justiça de foro extrajudicial. Viúva e filha. Prejulgado - Acórdão nº 3647/16 - não preenchimento dos requisitos. Direito ao benefício pelo RGPS. Pela negativa de registro.
04/10/2018 17:02 SMPjTC  
20/09/2018 13:13 CGE Parecer nº 1349/2018 -
15/08/2018 11:59 DP  
17/12/2012 15:30 CGE Despacho Processual Diverso nº 271/2018 -
17/12/2012 15:30 CGE Parecer nº 1075/2018 - diligência (esclarecimentos)
13/12/2012 17:58 S1C Certidão de Sessão nº 1092/2012 -
20/11/2012 19:52 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1926/2012 -
05/10/2011 15:55 DIJUR Parecer nº 17987/2012 - EMENTA: PENSÃO DE SERVENTUÁRIO DA JUSTIÇA. SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ JULGAMENTO DO PREJULGADO CONSTANTE DO PROCESSO Nº 474664/09. À DELIBERAÇÃO DO RELATOR.
28/07/2011 09:01 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 87/2011 -
28/07/2011 09:01 DP Ofício de Diligência nº 215/2011 -
30/06/2011 17:38 GASRVF Certidão de Publicação DETC nº 122/2011 -
30/06/2011 17:38 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 742/2011 -
11/04/2011 10:44 DIJUR Parecer nº 4071/2011 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. À DELIBERAÇÃO DO RELATOR SOBRE A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM PARA ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO DE ADMISSÃO E A RESPEITO DO SOBRESTAMENTO DO FEITO.
04/04/2011 19:43 DCE Informação nº 152/2011 -
04/04/2011 10:37 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 201/2011 -
24/02/2011 13:00 DIJUR Parecer nº 1970/2011 - PENSÃO POR MORTE. DELIBERAÇÃO DO RELATOR SOBRE A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA INTERNA À DCE PARA INFORMAR SOBRE O REGISTRO DA ADMISSÃO DO SERVIDOR FALECIDO.
17/11/2010 11:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1157/2011 -

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