Processo 633580/16
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 02/08/2016 16:37
Autuado em 02/08/2016 16:37
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1372/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 10/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/07/2020 Acórdão   1372/ 2020 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/07/2020 Acórdão   1372/ 2020 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SERTANEJA
Representado BRUNO GERDULLI DE OLIVEIRA
Representado JAIME DA CRUZ SILVESTRE JUNIOR
Representado MAGDA BRUNIERE RETT
Representante A G ROSSATO - DISTRIBUIDORA - ME LTDA
Procuradores: HWIDGER LOURENCO FERREIRA (credenciado, inclusão:03/08/16)

Juntadas
DataDescrição
19/09/2016 13:58 AR do Ofício OCN - 4959/2016 - DP
19/09/2016 13:58 AR do Ofício OCN - 4957/2016 - DP
06/09/2016 14:12 do Protocolo 739183/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/08/2016 Ofício de Contraditório   4957/ 2016   
DP  12/08/2016 Ofício de Contraditório   4959/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/07/2020 2336 Acórdão nº 1372/2020
25/06/2020 2325 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2020 de 01/07/2020
21/02/2019 2005 Termo de Redistribuição de Processo nº 720/2019
22/06/2017 1618 Termo de Redistribuição de Processo nº 3000/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 609/2017
12/08/2016 1421 Despacho nº 1366/2016
10/08/2016 1419 Termo de Distribuição de Processo nº 7512/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2020 08:45 DP  
01/07/2020 18:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 786/2020 -
27/04/2020 09:37 GCDA  
24/04/2020 18:45 SMPJTC  
23/04/2020 09:57 1PC Parecer nº 265/2020 - Representação. Município de Sertaneja. Pela improcedência.
22/04/2020 12:40 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 886/2020 -
03/02/2017 14:30 COFIT  
25/01/2017 17:50 DP  
12/09/2016 15:24 COFIT  
06/09/2016 14:50 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2682/2016 -
10/08/2016 13:59 DP Informação nº 14157/2016 -
10/08/2016 13:59 DP Ofício de Contraditório nº 4957/2016 -
10/08/2016 13:59 DP Ofício de Contraditório nº 4959/2016 -
03/08/2016 12:47 GCG Despacho nº 1366/2016 -
02/08/2016 16:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7512/2016 -
02/08/2016 16:37 DP Termo de Reautuação nº 53/2016 -

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