Processo 634714/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 07/10/2020 15:04
Autuado em 07/10/2020 15:04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 592/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 15/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/04/2021 Acórdão   592/ 2021 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/04/2021 Acórdão   592/ 2021 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ADRIANO MARCOS MARCON (não credenciado, inclusão:21/02/24), ANA CLAUDIA GRIGGIO (não credenciado, inclusão:21/02/24), ANDRE LUIZ SCUSSIATO FARIAS (não credenciado, inclusão:21/02/24), BARBARA DE SOUZA FENLEY KRAUSE (credenciado, inclusão:21/02/24), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:21/02/24), FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:20/11/20), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:20/11/20), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:21/02/24), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:21/02/24), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:21/02/24), FRANCYANE HANSEN FERREIRA (não credenciado, inclusão:21/02/24), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:21/02/24), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:21/02/24), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:21/02/24), IZABELI DOMBROSKI (não credenciado, inclusão:21/02/24), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:21/02/24), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (não credenciado, inclusão:21/02/24), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (credenciado, inclusão:21/02/24), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:21/02/24), JOSIANE BECKER (credenciado, inclusão:21/02/24), JULIANA FAGUNDES KRINSKI (não credenciado, inclusão:21/02/24), JULIANA MORAIS (não credenciado, inclusão:21/02/24), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:21/02/24), LARISSA RAMOS PONTONI (não credenciado, inclusão:21/02/24), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:21/02/24), LUCIANO SILVA DE LIMA (não credenciado, inclusão:21/02/24), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:21/02/24), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:21/02/24), MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA (não credenciado, inclusão:21/02/24), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:21/02/24), MARINA ELISE COSTA DAL LIN (não credenciado, inclusão:21/02/24), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:21/02/24), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:21/02/24), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:21/02/24), RAFAEL STEC TOLEDO (não credenciado, inclusão:21/02/24), RAQUEL CANCIO FENDRICH TESSARI (não credenciado, inclusão:21/02/24), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:21/02/24), SAMIR WINTER (não credenciado, inclusão:21/02/24), SOLANGE RITA MARCZYNSKI (não credenciado, inclusão:21/02/24), VINICIUS KRAINER (não credenciado, inclusão:23/02/24)
Representante ITAJUI ENGENHARIA DE OBRAS LTDA
Procuradores: BERNARDO DUARTE ALMEIDA FONSECA (credenciado, inclusão:07/10/20), SERGIO SAID STAUT JUNIOR (credenciado, inclusão:07/10/20)
Interessado BRUNA CARLA DE CAMARGO
Procuradores: FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:20/11/20), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:20/11/20)
Interessado CLAUDIO STABILE
Interessado COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ADRIANO MARCOS MARCON (não credenciado, inclusão:21/02/24), ANA CLAUDIA GRIGGIO (não credenciado, inclusão:21/02/24), ANDRE LUIZ SCUSSIATO FARIAS (não credenciado, inclusão:21/02/24), BARBARA DE SOUZA FENLEY KRAUSE (credenciado, inclusão:21/02/24), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:21/02/24), FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:20/11/20), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:20/11/20), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:21/02/24), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:21/02/24), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:21/02/24), FRANCYANE HANSEN FERREIRA (não credenciado, inclusão:21/02/24), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:21/02/24), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:21/02/24), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:21/02/24), IZABELI DOMBROSKI (não credenciado, inclusão:21/02/24), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:21/02/24), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (não credenciado, inclusão:21/02/24), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (credenciado, inclusão:21/02/24), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:21/02/24), JOSIANE BECKER (credenciado, inclusão:21/02/24), JULIANA FAGUNDES KRINSKI (não credenciado, inclusão:21/02/24), JULIANA MORAIS (não credenciado, inclusão:21/02/24), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:21/02/24), LARISSA RAMOS PONTONI (não credenciado, inclusão:21/02/24), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:21/02/24), LUCIANO SILVA DE LIMA (não credenciado, inclusão:21/02/24), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:21/02/24), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:21/02/24), MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA (não credenciado, inclusão:21/02/24), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:21/02/24), MARINA ELISE COSTA DAL LIN (não credenciado, inclusão:21/02/24), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:21/02/24), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:21/02/24), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:21/02/24), RAFAEL STEC TOLEDO (não credenciado, inclusão:21/02/24), RAQUEL CANCIO FENDRICH TESSARI (não credenciado, inclusão:21/02/24), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:21/02/24), SAMIR WINTER (não credenciado, inclusão:21/02/24), SOLANGE RITA MARCZYNSKI (não credenciado, inclusão:21/02/24), VINICIUS KRAINER (não credenciado, inclusão:23/02/24)
Interessado DALTO FERREIRA DA SILVA
Procuradores: FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:20/11/20), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:20/11/20)
Interessado RICARDO DIAS LUIZ
Procuradores: FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:20/11/20), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:20/11/20)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/01/2021 10:11 658494/20 RECURSO DE AGRAVO
22/01/2021 10:11 645260/20 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
04/12/2020 10:15 Recibo de Petição Intermediária - 716745/20, de 19/11/20 - Protocolo: 716745/20
19/11/2020 13:06 Devolução do Ofício - OCN - 3208/20 - DP
04/11/2020 19:33 AR do Ofício OCN - 3209/2020 - DP
04/11/2020 19:33 AR do Ofício OCN - 3208/2020 - DP
04/11/2020 19:33 AR do Ofício OCN - 3207/2020 - DP
04/11/2020 19:33 AR do Ofício OCN - 3206/2020 - DP
26/10/2020 11:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 127 - Petição (Agravo - Representac¸a~o), conforme determinado na peça 133 - Despacho - 1456/20 - GCAML.
09/10/2020 18:27 do Protocolo 642725/20
09/10/2020 17:33 do Protocolo 642644/20
09/10/2020 16:22 do Protocolo 642458/20
09/10/2020 15:30 do Protocolo 642105/20
08/10/2020 15:06 do Protocolo 638728/20
08/10/2020 13:25 do Protocolo 638167/20
08/10/2020 10:39 do Protocolo 637551/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/10/2020 Ofício de Contraditório   3206/ 2020   
DP  20/10/2020 Ofício de Contraditório   3207/ 2020   
DP  20/10/2020 Ofício de Contraditório   3208/ 2020   
DP  20/10/2020 Ofício de Contraditório   3209/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/04/2021 2519 Acórdão nº 592/2021
31/03/2021 2510 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2021 de 07/04/2021
27/10/2020 2410 Despacho Processual Diverso nº 1456/2020
16/10/2020 2403 Despacho Processual Diverso nº 1370/2020
09/10/2020 2399 Termo de Distribuição de Processo nº 3969/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/05/2021 10:47 DP  
07/04/2021 16:20 STP Acórdão nº 592/2021 -
07/04/2021 16:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 383/2021 -
18/03/2021 09:51 GCAML  
17/03/2021 19:49 SMPJTC  
10/02/2021 10:08 5PC Parecer nº 176/2021 - Representação da Lei nº 8.666/1993. Pela improcedência.
09/02/2021 17:01 SMPjTC  
29/01/2021 15:41 2ICE Instrução nº 2/2021 -
22/01/2021 10:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 62/2021 -
22/01/2021 10:10 DP Informação nº 387/2021 -
26/10/2020 11:14 DP  
23/10/2020 15:16 DP Informação nº 8832/2020 -
22/10/2020 11:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1456/2020 -
14/10/2020 16:48 DP Informação nº 8600/2020 -
14/10/2020 16:48 DP Informação nº 8618/2020 -
14/10/2020 16:48 DP Informação nº 8737/2020 -
14/10/2020 16:48 DP Ofício de Contraditório nº 3206/2020 -
14/10/2020 16:48 DP Ofício de Contraditório nº 3207/2020 -
14/10/2020 16:48 DP Ofício de Contraditório nº 3208/2020 -
14/10/2020 16:48 DP Ofício de Contraditório nº 3209/2020 -
07/10/2020 16:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1370/2020 -
07/10/2020 15:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3969/2020 -

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