Processo 634721/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 04/08/2016 14:17
Autuado em 04/08/2016 14:17
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1861/2020 da Segunda Câmara, de 17/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/08/2020 Acórdão   1861/ 2020 Regularidade das contas com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/08/2020 Acórdão   1861/ 2020 Regularidade das contas com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Gestor atual RAUL CAMILO ISOTTON
Interessado ADRIANA NICARETTA NUNES
Interessado CLAUDINEI SCHREIBER
Interessado JAIR MAIER
Interessado JOAO MARIA FERRERIA DA SILVA
Gestor das Contas JOSE LUIZ RAMUSKI
Procuradores: NILSO LUIZ FERNANDES (credenciado, inclusão:26/09/16)
Gestor das Contas RAUL CAMILO ISOTTON

Juntadas
DataDescrição
09/03/2017 11:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 171083/17
23/02/2017 08:42 AR do ofício OCN - 430/17 - DP
02/12/2016 13:39 AR do Ofício OCN - 6190/2016 - DP
25/11/2016 15:19 Devolução do Ofício OCN - 6188/2016 - DP
07/11/2016 14:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 899113/16
07/11/2016 14:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 899075/16
04/11/2016 12:51 do Protocolo 894219/16
04/11/2016 12:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 894154/16
28/10/2016 13:18 AR do Ofício OCN - 6189/2016 - DP
27/10/2016 12:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 875931/16
27/10/2016 12:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 875923/16
06/10/2016 16:45 AR do Ofício OCN - 4994/2016 - DP
30/09/2016 16:27 AR do Ofício OCN - 4992/2016 - DP
23/09/2016 15:01 do Protocolo 786688/16
19/09/2016 13:58 AR do Ofício OCN - 4993/2016 - DP
08/09/2016 14:20 do Protocolo 743814/16
06/09/2016 10:28 AR do Ofício OCN - 5021/2016 - DP
06/09/2016 10:28 Devolução do Ofício OCN - 4997/2016 - DP
06/09/2016 10:28 AR do Ofício OCN - 4991/2016 - DP
06/09/2016 10:28 AR do Ofício OCN - 4988/2016 - DP
29/08/2016 15:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 709748/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/01/2017 Ofício de Contraditório   430/ 2017   
DP  10/10/2016 Ofício de Contraditório   6188/ 2016   
DP  10/10/2016 Ofício de Contraditório   6189/ 2016   
DP  10/10/2016 Ofício de Contraditório   6190/ 2016   
DP  16/08/2016 Ofício de Contraditório   5021/ 2016   
DP  15/08/2016 Ofício de Contraditório   4988/ 2016   
DP  15/08/2016 Ofício de Contraditório   4991/ 2016   
DP  15/08/2016 Ofício de Contraditório   4992/ 2016   
DP  15/08/2016 Ofício de Contraditório   4993/ 2016   
DP  15/08/2016 Ofício de Contraditório   4994/ 2016   
DP  15/08/2016 Ofício de Contraditório   4997/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2020 2362 Acórdão nº 1861/2020
31/07/2020 2351 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2020 de 03/08/2020
11/10/2016 1460 Despacho Processual Diverso nº 2023/2016
12/08/2016 1421 Despacho Processual Diverso nº 1578/2016
10/08/2016 1419 Termo de Distribuição de Processo nº 7553/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/09/2020 12:08 GCAML  
15/09/2020 08:38 CMEX Informação nº 5022/2020 -
19/08/2020 10:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 868/2020 -
18/08/2020 20:06 SMPJTC  
18/08/2020 14:28 4PC Ciência de Decisão nº 293/2020 -
18/08/2020 14:07 SMPjTC  
07/08/2020 15:52 S2C Acórdão nº 1861/2020 -
24/06/2020 10:26 GCAML  
23/06/2020 16:05 SMPJTC  
22/06/2020 11:46 4PC Parecer nº 449/2020 - Tomada de Contas Extraordinária. Licitação e contrato para prestação de serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos. Inobservância ao art. 7º, § 2º da Lei de Licitações. Inocorrência de dano ao erário. Correção da falha em licitação posterior pa
19/06/2020 15:21 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1390/2020 -
09/03/2017 12:27 COFIM  
07/10/2016 10:49 DP Certidão Diversa nº 120/2016 -
07/10/2016 10:49 DP Informação nº 16912/2016 -
07/10/2016 10:49 DP Informação nº 865/2017 -
07/10/2016 10:49 DP Ofício de Contraditório nº 430/2017 -
07/10/2016 10:49 DP Ofício de Contraditório nº 6188/2016 -
07/10/2016 10:49 DP Ofício de Contraditório nº 6189/2016 -
07/10/2016 10:49 DP Ofício de Contraditório nº 6190/2016 -
04/10/2016 13:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2023/2016 -
03/10/2016 11:45 SMPjTC Parecer nº 13322/2016 - conversão em Tomada de Contas Extraordinária Pela conversão do expediente em Tomada de Contas Extraordinária.
26/09/2016 17:06 COFIM Instrução nº 4849/2016 - MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS. COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE. INCONFORMIDADES NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. PELA IRREGULARIDADE E CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA.
10/08/2016 10:02 DP Certidão Diversa nº 100/2016 -
10/08/2016 10:02 DP Informação nº 14179/2016 -
10/08/2016 10:02 DP Informação nº 15560/2016 -
10/08/2016 10:02 DP Ofício de Contraditório nº 4988/2016 -
10/08/2016 10:02 DP Ofício de Contraditório nº 4991/2016 -
10/08/2016 10:02 DP Ofício de Contraditório nº 4992/2016 -
10/08/2016 10:02 DP Ofício de Contraditório nº 4993/2016 -
10/08/2016 10:02 DP Ofício de Contraditório nº 4994/2016 -
10/08/2016 10:02 DP Ofício de Contraditório nº 4997/2016 -
10/08/2016 10:02 DP Ofício de Contraditório nº 5021/2016 -
04/08/2016 14:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1578/2016 -
04/08/2016 14:16 DP  

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