Processo 635300/07
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 29/01/2008 10:44
Autuado em 29/01/2008 10:44
Oficio de encaminhamento 505/07
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2398/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 31/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2017 Acórdão   2398/ 2017 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/05/2017 Acórdão   2398/ 2017 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/05/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ANGAÍ COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA
Interessado IRAPEÇAS COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA
Interessado PRUDENPEÇAS COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA
Origem MUNICÍPIO DE IPIRANGA
Interessado ROBERTO GOMES DE LIMA

Juntadas
DataDescrição
18/05/2012 09:43 do Protocolo nº 31744-2/12, referente a Resposta ao Ofício 09/12 - GCG
26/03/2012 10:22 Juntada de AR oficio 9/12-GCG-SP
15/12/2009 13:53 Juntada do Protocolo nº 562903/09, referente a manifestação por parte do Sr. Roberto Gomes de Lima.
14/12/2009 15:59 Juntada do Protocolo nº 560889/09, referente a manifestação por parte da Prefeitura Municipal de Ipiranga.
09/09/2008 16:20 fls 483 até 493 - Juntada do Protocolo nº 486855/08, referente à resposta ao ofício 588/08 da parte de Luiz Carlos Blum
05/09/2008 14:51 fls 475 até 482 - Juntada do Protocolo nº 483155/08, referente à resposta ao ofício 588/08.
05/09/2008 14:44 fls 466 até 474 - Juntada do Protocolo nº 483147/08, referente à manifestação da parte de Rafael Borcath Santos.
05/09/2008 14:34 fls 440 até465 - Juntada do Protocolo nº 482922/08, referente à resposta ao ofício 588/08.
12/06/2008 14:36 juntada do Protocolo nº 312903/08, referente a resposta do ofício 262/08 da parte da Prefeitura Municipal de Ipiranga

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2017 1622 Termo de Redistribuição de Processo nº 3477/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1328/2017
31/05/2017 1604 Acórdão nº 2398/2017
16/05/2017 1593 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 25/05/2017
01/06/2012 415 Despacho nº 937/2012
14/05/2012 401 Edital Diverso nº 23/2012
04/05/2012 395 Despacho nº 639/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2017 08:10 DP  
05/06/2017 14:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 564/2017 -
01/06/2017 13:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1910/2017 -
26/05/2017 10:31 STP  
19/05/2017 16:55 GCFAMG  
19/05/2017 10:17 STP Certidão de Sessão nº 469/2017 -
17/03/2017 10:54 GCFAMG  
15/03/2017 08:35 DP Informação nº 3392/2017 -
15/03/2017 08:35 DP Informação nº 3424/2017 -
03/02/2017 15:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 362/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GCFC  
23/11/2012 11:05 GCG  
23/11/2012 10:56 GCNB  
01/11/2012 11:51 SMPjTC Parecer nº 18506/2012 - Pelo envio de cópias à Procuradoria Geral de Justiça (MPE). EMENTA. Representação. Retorno. Irregularidades em Licitação (concorrência). Procedência em relação a este item. Aplicação de sanção e expedição de determinação. IMEDIATO envio de cópias à Procuradoria Geral de Justiça (MPE).
01/06/2012 10:26 DCM Instrução nº 3635/2012 - REPRESENTAÇÃO. Administrativo. Lei nº 8.666/93. Convite realizado não exclusivamente a empresas com sócios com grau de parentesco entre si - regularidade. Concorrência Pública realizada exclusivamente entre empresas com sócios com grau de parentesco ent
22/11/2010 13:40 GCG Despacho nº 639/2012 -
22/11/2010 13:40 GCG Despacho nº 937/2012 -
22/11/2010 13:40 GCG Edital Diverso nº 23/2012 -
22/11/2010 13:40 GCG Ofício sem prazo nº 9/2012 -
14/10/2010 18:52 SITIO  
23/08/2010 09:41 GCG  
20/08/2010 13:41 DG  
08/06/2009 09:21 GCG Despacho nº 1443/2010 -
08/06/2009 09:21 GCG Despacho nº 1844/2009 -
08/06/2009 09:21 GCG Ofício com prazo nº 981/2009 -
08/06/2009 09:21 GCG Ofício com prazo nº 982/2009 -
08/06/2009 09:21 GCG Ofício com prazo nº 983/2009 -
08/06/2009 09:21 GCG Ofício sem prazo nº 250/2009 -
27/05/2009 14:41 SMPjTC Parecer nº 6068/2009 - diligência : representação - conhecimento - diligências
16/02/2009 14:35 DCM Instrução nº 1311/2009 - Representação. Notícias de formação de cartel em procedimentos licitatórios realizados pelo Município na gestão 2001/2004, de responsabilidade do Prefeito Roberto Gomes de Lima. Diligências sugeridas.
09/07/2008 10:51 GCG Despacho nº 165/2009 -
20/06/2008 12:11 DCM  
07/02/2008 15:18 GCG  
29/01/2008 16:11 GP  
29/01/2008 10:43 DP  

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