Processo 635940/12
Assunto ALERTA
Protocolado em 19/09/2012 15:20
Autuado em 19/09/2012 15:20
Oficio de encaminhamento 011/12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5305/2015 da Segunda Câmara, de 11/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5305/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5305/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL
Interessado VERALICE PAZZOTTI

Juntadas
DataDescrição
25/10/2012 11:08 Juntada de AR Ofício 1964/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  16/10/2012 Ofício de Contraditório   1964/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2015 1242 Acórdão nº 5305/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
16/10/2012 508 Despacho Processual Diverso nº 2569/2012
01/10/2012 498 Termo de Distribuição de Processo nº 14299/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2015 10:37 DP  
05/11/2015 09:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3115/2015 -
26/10/2015 11:48 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1175/2015 -
28/08/2015 10:19 GCFAMG  
27/08/2015 08:35 SMPjTC Parecer nº 11669/2015 - arquivamento Ementa: Alerta. Duplicidade de processos com o mesmo objeto. Arquivamento.
11/10/2012 16:43 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 7/2013 -
11/10/2012 16:43 DCM Informação nº 1412/2015 -
11/10/2012 16:43 DCM Ofício de Contraditório nº 1964/2012 -
24/09/2012 10:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2569/2012 -
19/09/2012 15:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14299/2012 -

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