Processo 636230/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 24/11/2010 11:17
Autuado em 24/11/2010 11:17
Oficio de encaminhamento 244/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
Gestor atual CLAUDINEI CALORI DE SOUZA
Gestor atual RICARDO RADOMSKI
Interessado HENRIQUE SANCHES SALLA

Juntadas
DataDescrição
29/06/2017 10:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 475627/17
09/06/2017 11:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 422230/17
21/12/2016 13:18 AR do ofício OCN - 7341/16 - DP
19/12/2016 11:25 do Protocolo 1013600/16
05/04/2016 13:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 284453/16
01/04/2016 14:43 AR do Ofício OCN - 1734/2016 - DP
07/12/2011 15:17 AR de devolução dos Autos Físicos RM617253844BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/12/2016 Ofício de Contraditório   7341/ 2016   
DP  06/12/2016 Ofício de Contraditório   7341/ 2016 15/12/2016 
DP  10/03/2016 Ofício de Contraditório   1734/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2017 1584 Despacho Processual Diverso nº 389/2017
10/01/2017 1510 Despacho Processual Diverso nº 1289/2016
06/12/2016 1496 Despacho Processual Diverso nº 1232/2016
11/10/2016 1460 Despacho Processual Diverso nº 1093/2016
08/06/2016 1374 Despacho Processual Diverso nº 664/2016
11/03/2016 1316 Despacho Processual Diverso nº 228/2016
01/02/2016 1290 Despacho Processual Diverso nº 98/2016
15/12/2015 1266 Despacho Processual Diverso nº 1788/2015
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 603/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 4940/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/01/2019 08:33 GASRVF  
17/12/2018 12:01 S1C Certidão de processo retirado de pauta nº 8/2019 -
05/09/2018 11:46 GASRVF  
04/09/2018 16:37 S1C Certidão de Adiamento nº 23/2018 -
27/08/2018 16:05 GASRVF  
27/08/2018 15:39 SMPJTC  
08/08/2018 10:32 2PC Parecer nº 560/2018 - Admissão de pessoal. Município de Mamborê. Concurso Público. Ausência de surto endêmico. Negativa de registro das contratações de agente comunitário de saúde. Pela legalidade da admissão para agente pró-jovem.
07/08/2018 11:36 SMPjTC  
12/06/2017 13:33 CGM Instrução nº 2225/2018 -
28/04/2017 16:44 DP  
20/04/2017 10:20 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 389/2017 -
22/12/2016 14:32 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 17/2017 -
21/12/2016 14:21 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1289/2016 -
02/12/2016 15:09 DP Informação nº 20248/2016 -
02/12/2016 15:09 DP Ofício de Contraditório nº 7341/2016 -
29/11/2016 17:02 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1232/2016 -
07/10/2016 14:31 DP  
05/10/2016 08:32 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1093/2016 -
06/06/2016 10:53 SMPjTC Parecer nº 6625/2016 - legalidade e registro Legalidade e registro dos empregos de agente pró-jovem e negativa de registro das contratações temporárias de agente comunitário de saúde .
03/06/2016 17:02 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 664/2016 -
11/04/2016 14:18 DICAP Instrução nº 9016/2016 - EMENTA: Admissão de pessoal complementar. TS/2010. Legalidade e registro para o emprego de agente pro jovem e negativa de registro para o emprego de agente comunitário de saúde, em cumprimento ao determinado no Acórdão nº1763/15-2ªCâmara. Ao Relator
09/03/2016 16:53 DP Ofício de Contraditório nº 1734/2016 -
07/03/2016 14:16 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 228/2016 -
28/01/2016 17:19 DP  
26/01/2016 11:43 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 98/2016 -
11/12/2015 14:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 247/2016 -
11/12/2015 14:26 SMPjTC Parecer nº 820/2016 - negativa do registro Admissão complementar de pessoal. Pelo registro quanto ao emprego de Agente Pró-Jovem. Pela negativa de registro acerca das admissões relativas ao emprego de Agente Comunitário de Saúde.
11/12/2015 11:37 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1788/2015 -
21/06/2011 16:51 DICAP Instrução nº 7592/2015 - EMENTA: +AP @7 Admissão de pessoal complementar. TS/001/2010. Legalidade e registro para o emprego de agente pro jovem e negativa de registro para agente comunitário de saúde em cumprimento ao determinado pelo Acórdão nº1763/15-2ª Câmara. Ao Relator
16/06/2011 04:00 S1C Certidão de Sessão nº 940/2011 -
08/06/2011 11:58 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 603/2011 -
24/05/2011 10:03 DIJUR Informação nº 895/2011 -
24/11/2010 11:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4940/2011 -

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