Processo 637187/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 09/10/2020 13:16
Autuado em 09/10/2020 13:16
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 279/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 23/02/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2021 Acórdão   279/ 2021 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/02/2021 Acórdão   279/ 2021 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/10/2020 Acórdão   3088/ 2020 Homologação de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Representante CONVENIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA ME
Procuradores: CARLOS EDUARDO MACHADO DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:09/10/20), ELIZANDRO DE CARVALHO (credenciado, inclusão:09/10/20), RONALDO CARLOS PAVAO (não credenciado, inclusão:09/10/20), TIAGO BRAZ FERNANDES DE SOUSA (não credenciado, inclusão:09/10/20)
Interessado INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado JORGE AUGUSTO CALLADO AFONSO

Juntadas
DataDescrição
12/11/2020 11:13 AR do ofício OCN - 3220/20 - DP
12/11/2020 10:57 do Protocolo 703252/20
29/10/2020 12:56 AR do ofício OCN - 3219/20 - DP
23/10/2020 14:11 do Protocolo 637187/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/10/2020 Ofício de Contraditório   3219/ 2020   
DP  22/10/2020 Ofício de Contraditório   3220/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/02/2021 2484 Acórdão nº 279/2021
11/02/2021 2476 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2021 de 17/02/2021
04/11/2020 2415 Acórdão nº 3088/2020
23/10/2020 2408 Despacho Processual Diverso nº 1320/2020
14/10/2020 2401 Termo de Distribuição de Processo nº 4006/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2021 11:08 DP  
18/02/2021 15:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 249/2021 -
08/12/2020 11:48 GCDA  
08/12/2020 11:03 SMPJTC  
27/11/2020 10:58 6PC Parecer nº 811/2020 - Representação da Lei nº 8.666/93. Cancelamento do certame. Perda do objeto. Pela extinção do feito sem julgamento do mérito. Arquivamento.
27/11/2020 10:51 SMPjTC  
17/11/2020 18:13 CGE Instrução nº 1228/2020 - improcedência
12/11/2020 11:47 7ICE Instrução nº 84/2020 -
05/11/2020 09:28 DP  
29/10/2020 16:26 STP Certidão de inclusão de processo nº 163/2020 -
22/10/2020 10:34 GCDA  
22/10/2020 07:02 DP Certidão Diversa nº 397/2020 -
22/10/2020 07:02 DP Informação nº 8726/2020 -
22/10/2020 07:02 DP Ofício de Contraditório nº 3219/2020 -
22/10/2020 07:02 DP Ofício de Contraditório nº 3220/2020 -
09/10/2020 15:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1320/2020 -
09/10/2020 13:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4006/2020 -

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