Processo 637789/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/09/2013 07:19
Autuado em 09/09/2013 07:19
Apensado ao Processo 423418/18 em 17/09/2018 13:10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 519/2018 da Primeira Câmara, de 20/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2018 Acórdão   519/ 2018 Negativa de registro com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/03/2018 Acórdão   519/ 2018 Negativa de registro com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: LUIZ CARLOS MANTOVANELLI (credenciado, inclusão:06/09/13)
Gestor atual GILBERTO GIACOIA
Gestor do ato GILBERTO GIACOIA
Servidor LUIZ EDUARDO TRIGO RONCAGLIO
Procuradores: ANA CRISTINA AGUILAR VIANA (não credenciado, inclusão:15/06/18), ANDRÉ LEONARDO MEERHOLZ (credenciado, inclusão:15/06/18), FERNANDA MACHADO LOPES (não credenciado, inclusão:15/06/18), FRANCISCO AUGUSTO ZARDO GUEDES (credenciado, inclusão:15/06/18), JULIO CESAR BROTTO (credenciado, inclusão:15/06/18), RENE ARIEL DOTTI (não credenciado, inclusão:15/06/18), ROGERIA FAGUNDES DOTTI (não credenciado, inclusão:15/06/18), VANESSA CRISTINA CRUZ CHEREMETA (credenciado, inclusão:15/06/18)

Juntadas
DataDescrição
22/06/2018 16:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Petição (Recurso de Agravo), conforme determinado na peça 55 - Despacho - 637/18 - GCFAMG.
29/05/2018 17:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 381995/18
14/05/2018 15:15 AR do ofício OPD - 962/18 - GP
30/09/2015 15:17 do Protocolo 774660/15
04/09/2015 12:10 do Protocolo 702138/15
19/08/2015 14:31 do Protocolo 652300/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/05/2018 Ofícios Processuais Diversos   962/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2018 1844 Despacho Processual Diverso nº 598/2018
09/05/2018 1820 Despacho Processual Diverso nº 1748/2018
20/03/2018 1788 Acórdão nº 519/2018
09/03/2018 1781 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 13/03/2018
24/08/2015 1189 Despacho Processual Diverso nº 3844/2015
29/07/2015 1171 Despacho Processual Diverso nº 2671/2015
13/09/2013 725 Termo de Distribuição de Processo nº 20775/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/09/2018 10:34 DP  
10/09/2018 09:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 993/2018 -
03/09/2018 10:33 S1C  
03/09/2018 08:13 GCFAMG  
03/09/2018 08:04 DP Informação nº 9201/2018 -
22/06/2018 16:51 DP  
21/06/2018 14:23 DP Informação nº 6526/2018 -
04/06/2018 07:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 598/2018 -
04/06/2018 07:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 637/2018 -
07/05/2018 15:56 S1C  
04/05/2018 16:40 DP Informação nº 4881/2018 -
25/04/2018 11:20 GP Despacho Processual Diverso nº 1748/2018 -
25/04/2018 11:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 962/2018 -
23/04/2018 11:04 DP  
26/03/2018 10:20 S1C  
23/03/2018 16:56 SMPJTC  
23/03/2018 11:25 1PC Ciência de Decisão nº 60/2018 -
23/03/2018 09:42 SMPjTC  
14/03/2018 11:32 S1C  
16/02/2018 08:51 GCFAMG  
15/02/2018 16:38 SMPJTC  
15/02/2018 12:07 1PC Parecer nº 142/2018 - Aposentadoria. Ministério Público do Estado do Paraná. Combinação de regras constitucionais. Impossibilidade. Pela negativa de registro.
09/02/2018 11:30 SMPjTC  
04/09/2015 14:01 COFAP Parecer nº 1654/2018 - NEGATIVA DE REGISTRO. AUSÊNCIA DE TEMPO MÍNIMO PARA SE APOSENTAR. COMBINAÇÃO DE REGRAS. IMPOSSIBILIDADE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
21/08/2015 08:22 DP  
20/08/2015 12:57 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3844/2015 -
27/07/2015 08:46 DP Informação nº 17878/2015 -
10/09/2013 08:29 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2671/2015 -
10/09/2013 08:29 DICAP Parecer nº 7589/2015 - EMENTA: CONTRADITÓRIO AO MPE/PR. APOSENTADORIA ART. 3º DA EC 47/05. AO APOIO ADMINISTRATIVO.
09/09/2013 08:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20775/2013 -

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