Processo 638680/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 08/10/2020 15:15
Autuado em 08/10/2020 15:15
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1443/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 30/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2021 Acórdão   1443/ 2021 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
21/06/2021 Acórdão   1443/ 2021 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
19/10/2020 Acórdão   3060/ 2020 Homologação de Cautelar IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TAMARANA
Representado MUNICÍPIO DE TAMARANA
Representado ROBERTO DA SILVA
Representado ROBERTO DIAS SIENA
Representante CAMILA MONTEIRO PEREIRA BRETAS DE CAMPOS

Juntadas
DataDescrição
29/10/2020 12:56 AR do ofício OCN - 3162/20 - DP
29/10/2020 12:56 AR do ofício OCN - 3158/20 - DP
26/10/2020 15:06 Recibo de Petição Intermediária - 666934/20, de 26/10/20 - Protocolo: 666934/20
26/10/2020 14:12 do Protocolo 666713/20
20/10/2020 10:01 do Protocolo 656718/20
14/10/2020 08:43 do Protocolo 645821/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/10/2020 Ofício de Contraditório   3158/ 2020   
DP  15/10/2020 Ofício de Contraditório   3162/ 2020   
DP  09/10/2020 Certidão Diversa   371/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2021 2570 Acórdão nº 1443/2021
18/06/2021 2562 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2021 de 21/06/2021
04/11/2020 2415 Despacho Processual Diverso nº 1648/2020
03/11/2020 2414 Acórdão nº 3060/2020
19/10/2020 2404 Despacho Processual Diverso nº 1519/2020
14/10/2020 2401 Despacho Processual Diverso nº 1500/2020
14/10/2020 2401 Termo de Distribuição de Processo nº 3991/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/07/2021 11:13 DP  
24/06/2021 15:29 STP Acórdão nº 1443/2021 -
24/06/2021 15:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 688/2021 -
01/06/2021 15:15 GCILB  
01/06/2021 14:32 SMPJTC  
31/05/2021 10:11 5PC Parecer nº 351/2021 - Representação da Lei nº 8.666/93. Revogação do certame. Perda do objeto. Pelo encerramento, sem julgamento do mérito.
31/05/2021 08:23 SMPjTC  
30/10/2020 14:01 CGM Instrução nº 1156/2021 -
30/10/2020 09:42 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1648/2020 -
22/10/2020 15:32 STP Acórdão nº 3060/2020 -
22/10/2020 15:32 STP Certidão de inclusão de processo nº 162/2020 -
16/10/2020 13:29 GCILB  
15/10/2020 12:37 DP Certidão Diversa nº 381/2020 -
15/10/2020 12:37 DP Informação nº 8523/2020 -
15/10/2020 12:37 DP Ofício de Contraditório nº 3158/2020 -
15/10/2020 12:37 DP Ofício de Contraditório nº 3162/2020 -
14/10/2020 08:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1519/2020 -
09/10/2020 14:26 DP Certidão Diversa nº 371/2020 -
09/10/2020 10:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1500/2020 -
08/10/2020 15:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3991/2020 -

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