Processo 638752/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/09/2019 12:00
Autuado em 26/09/2019 12:00
Apensado ao Processo 653042/20 em 29/10/2020 09:02
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 449/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 14/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   449/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   449/ 2020 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/08/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/08/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/07/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MATINHOS
Recorrente EDUARDO ANTONIO DALMORA
Procuradores: LUIZ FERNANDO OBLADEN PUJOL (credenciado, inclusão:05/04/21), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:05/04/21)
Interessado MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado RUY HAUER REICHERT

Juntadas
DataDescrição
10/08/2020 14:39 do Protocolo 506767/20
09/08/2020 23:40 Recibo de Petição Intermediária - 504683/20, de 09/08/20 - Protocolo: 504683/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2020 2401 Acórdão de Parecer Prévio nº 449/2020
11/09/2020 2379 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2020 de 14/09/2020
01/10/2019 2155 Termo de Distribuição de Processo nº 3326/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/10/2020 14:40 DP  
22/10/2020 21:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1008/2020 -
22/10/2020 09:33 STP  
21/10/2020 23:45 SMPJTC  
15/10/2020 12:33 7PC Ciência de Decisão nº 377/2020 -
15/10/2020 11:33 SMPjTC  
01/10/2020 10:22 STP  
28/09/2020 17:19 GCFAMG  
15/09/2020 11:39 STP  
04/08/2020 13:40 GCAML  
31/07/2020 15:27 STP Certidão de vistas de processo nº 122/2020 -
20/07/2020 11:30 GCFAMG  
18/07/2020 00:31 SMPJTC  
30/06/2020 13:01 7PC Parecer nº 485/2020 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Pela procedência parcial, cf. CGM.
29/06/2020 18:08 SMPjTC  
29/06/2020 14:07 GCFAMG  
29/06/2020 14:01 SMPjTC  
26/09/2019 14:48 CGM Instrução nº 1784/2020 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 202/19 - Segunda Câmara.
26/09/2019 12:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1007/2019 -
26/09/2019 11:59 DP Informação nº 7526/2019 -

Voltar a Consulta