Processo 639470/18
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 11/09/2018 21:01
Autuado em 11/09/2018 21:01
Apensado ao Processo 98681/21 em 02/03/2021 15:02
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 55/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 15/02/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/02/2021 Acórdão   55/ 2021 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/02/2021 Acórdão   55/ 2021 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/12/2020   / Adiado por haver pedido de sustentação oral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/11/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Requerente MAGALI DO ROCIO MONTALTO BREDA
Procuradores: GABRIEL FABIAN CORREA (não credenciado, inclusão:12/09/18), MELISSA FOLMANN (credenciado, inclusão:12/09/18), MICHELLE NOBRE MAIOLLI (não credenciado, inclusão:12/09/18), MILVIO MANOEL CRUZ BRAGA (não credenciado, inclusão:12/09/18), MONTSERRAT SANCHEZ DEL CASTILLO BRAVO DE CHABY (não credenciado, inclusão:12/09/18), PEDRO EDUARDO SPITZNER (credenciado, inclusão:12/09/18)

Juntadas
DataDescrição
12/07/2021 16:39 Recibo de Petição Intermediária - 424152/21, de 12/07/21 - Protocolo: 424152/21
24/02/2021 11:32 do Protocolo 98681/21
11/12/2020 15:27 Recibo de Petição Intermediária - 764855/20, de 11/12/20 - Protocolo: 764855/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/03/2021 2490 Despacho Processual Diverso nº 209/2021
15/02/2021 2478 Acórdão nº 55/2021
29/01/2021 2467 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2021 de 01/02/2021
10/07/2019 2096 Despacho Processual Diverso nº 803/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 152/2019
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3578/2018
21/09/2018 1913 Despacho Processual Diverso nº 1860/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/03/2021 10:49 DP  
24/02/2021 11:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 209/2021 -
18/02/2021 09:47 STP  
18/02/2021 08:50 SMPJTC  
16/02/2021 10:05 5PC Ciência de Decisão nº 36/2021 -
16/02/2021 09:08 SMPjTC  
08/02/2021 13:48 STP  
12/01/2021 14:49 GCDA  
14/12/2020 12:22 STP Certidão de Adiamento nº 9/2021 -
01/12/2020 16:37 GATBC  
30/11/2020 14:51 STP Certidão de vistas de processo nº 205/2020 -
17/08/2020 13:04 GCDA  
17/08/2020 12:25 SMPJTC  
12/08/2020 12:28 5PC Parecer nº 700/2020 - Pedido de Rescisão. Pela improcedência.
12/08/2020 11:26 SMPjTC  
08/07/2019 11:54 CGM Parecer nº 1156/2020 -
25/01/2019 15:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 803/2019 -
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 152/2019 -
17/12/2018 16:34 GCNB  
14/12/2018 20:36 SMPJTC  
13/12/2018 11:16 5PC Parecer nº 1052/2018 - Pedido de Rescisão. Recurso de Revista em trâmite. Pelo não conhecimento, por ausência dos pressupostos de admissibilidade.
13/12/2018 10:35 SMPJTC Certidão Diversa nº 1943/2018 -
12/12/2018 14:34 6PC  
11/12/2018 16:50 SMPjTC  
19/09/2018 12:02 CGM Parecer nº 2142/2018 -
13/09/2018 09:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1860/2018 -
11/09/2018 21:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3578/2018 -
11/09/2018 21:01 DP Termo de Reautuação nº 95/2018 -

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