Processo 639659/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/10/2011 17:30
Autuado em 26/10/2011 17:30
Oficio de encaminhamento 229/11
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 5508/2015 da Segunda Câmara, de 10/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2016   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/01/2016   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/11/2015 Acórdão   5508/ 2015 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/11/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/10/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/06/2013 Acórdão   1926/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/05/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/05/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/05/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CIANORTE
Gestor atual MARCOS JOSE DA SILVA
Gestor do ato EDNO GUIMARAES
Interessado CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (Falecido(a) em 2021)
Interessado DIEGO FACIROLI FERREIRA
Interessado EDUARDO FERNANDES
Interessado MARIA DE LOURDES MARIM ANDRÉ
Origem MUNICIPIO DE CIANORTE

Juntadas
DataDescrição
05/03/2014 15:07 do Protocolo 167972/14
27/01/2014 10:32 AR do ofício OCN - 11195/13 - DP
27/01/2014 08:28 do Protocolo 54021/14
27/01/2014 08:27 do Protocolo 54013/14
29/11/2012 08:27 do Protocolo 801739/12
06/07/2012 10:59 Termo de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/12/2013 Ofício de Contraditório   11195/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 120/2016
15/01/2016 1279 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2016 de 21/01/2016
10/12/2015 1263 Acórdão nº 5508/2015
11/03/2014 837 Despacho Processual Diverso nº 730/2014
13/02/2014 822 Despacho Processual Diverso nº 238/2014
18/12/2013 791 Despacho Processual Diverso nº 6483/2013
05/07/2013 675 Acórdão nº 1926/2013
28/11/2012 536 Despacho Processual Diverso nº 3428/2012
25/11/2011 327 Termo de Distribuição de Processo nº 17286/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/02/2016 12:22 DP  
01/02/2016 18:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 396/2016 -
25/01/2016 13:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 120/2016 -
21/01/2016 16:30 STP Certidão de Sessão nº 35/2016 -
15/01/2016 15:34 GCIZL  
14/01/2016 16:17 STP Certidão de Sessão nº 24/2016 -
07/01/2016 13:34 GATBC  
14/12/2015 14:00 S2C  
11/12/2015 12:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2020/2015 -
17/11/2015 12:02 S2C Acórdão nº 5508/2015 -
29/10/2015 12:51 GATBC  
28/10/2015 16:06 S2C Certidão de Sessão nº 1273/2015 -
26/05/2015 17:03 GATBC  
25/05/2015 16:59 SMPjTC Parecer nº 6646/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Registro pelo Acórdão 1926/13 - S2C. Pagamento de auxílio-alimentação. Norma inconstitucional. Encerramento do presente feito e Instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
22/05/2015 18:45 GATBC Despacho Processual Diverso nº 802/2015 -
07/03/2014 17:18 DICAP Parecer nº 5545/2015 - EMENTA: ATENDIMENTO DA DILIGÊNCIA. PELA INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
06/03/2014 16:47 GATBC Despacho Processual Diverso nº 730/2014 -
11/02/2014 10:46 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1089/2014 -
11/02/2014 10:46 DP Informação nº 3449/2014 -
28/01/2014 13:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 238/2014 -
17/12/2013 09:02 DP Informação nº 1102/2014 -
17/12/2013 09:02 DP Informação nº 26063/2013 -
17/12/2013 09:02 DP Ofício de Contraditório nº 11195/2013 -
24/09/2013 18:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6483/2013 -
25/07/2013 12:42 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3872/2013 -
17/06/2013 17:01 S2C Acórdão nº 1926/2013 -
17/06/2013 17:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 637/2013 -
17/06/2013 17:01 S2C Certidão de Publicação DETC nº 573/2013 -
17/06/2013 14:57 GATBC  
17/06/2013 11:44 S2C  
09/05/2013 15:52 GATBC  
09/05/2013 15:07 S2C Certidão de Sessão nº 643/2013 -
01/03/2013 20:34 GATBC  
01/02/2013 13:40 DIJUR Parecer nº 3107/2013 - EMENTA: Aposentadoria por invalidez. Proventos proporcionais. Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Ao Relator para deliberação.
30/01/2013 13:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 454/2013 -
21/01/2013 12:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 657/2013 -
21/01/2013 12:17 SMPjTC Parecer nº 752/2013 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Análise das questões extrínsecas ao objeto em via própria.
30/11/2012 12:14 DIJUR Parecer nº 873/2013 - EMENTA: Aposentadoria por invalidez. Proventos proporcionais. Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Pela declaração de inconstitucionalidade do Art. 80, da Lei Municipal nº 1.267/90. Ao MPjC para manifestação.
26/11/2012 14:12 DP  
11/10/2012 12:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3428/2012 -
09/10/2012 20:06 SMPjTC Parecer nº 15895/2012 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
05/10/2012 19:08 DP Informação nº 9853/2012 -
18/11/2011 08:58 DIJUR Informação nº 2711/2012 -
18/11/2011 08:58 DIJUR Parecer nº 14925/2012 - EMENTA: Aposentadoria por invalidez. Proventos proporcionais. Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
26/10/2011 17:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17286/2011 -

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