Processo 639680/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/11/2010 15:44
Autuado em 18/11/2010 15:44
Protocolo Integrado do Estado 101432912
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4618/2013 da Primeira Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão   4618/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/10/2013 Acórdão   4618/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado MUNIR KARAM
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SONIA DE FATIMA GRANADO

Juntadas
DataDescrição
02/08/2013 11:05 Petição de outra natureza
13/02/2012 13:19 Termo de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2013 765 Acórdão nº 4618/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4256/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2013 10:40 DP  
12/12/2013 15:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8470/2013 -
12/12/2013 08:27 SMPjTC Parecer nº 19375/2013 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Retorno. Encerramento do feito.
10/12/2013 15:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8401/2013 -
28/11/2013 15:42 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5084/2013 -
30/10/2013 10:45 S1C Acórdão nº 4618/2013 -
30/10/2013 10:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3292/2013 -
30/10/2013 10:45 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3278/2013 -
17/10/2013 15:40 GACAC  
15/10/2013 12:42 SMPjTC Parecer nº 16326/2013 - Pelo registro do ato Aposentadoria por invalidez. Vigência da EC 41/03 c/c EC 47/05. Laudo médico anexado. Inexistência de indícios de irregularidade. Pelo registro.
17/07/2013 15:47 DICAP Parecer nº 20822/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO APÓS A EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, I, DA CF. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
16/05/2013 20:09 DP  
25/03/2013 16:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1290/2013 -
21/03/2013 15:41 DP Informação nº 4915/2013 -
24/11/2011 08:25 DIJUR Parecer nº 4819/2013 -
15/10/2011 18:29 DCE Informação nº 1000/2011 -
23/09/2011 10:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 994/2011 -
16/05/2011 11:40 DIJUR Parecer nº 6199/2011 - DILIGÊNCIA INTERNA À DCE PARA INFORMAR SOBRE O REGISTRO DE ADMISSÃO DA SERVIDORA. AO RELATOR PARA DELIBERAR.
18/11/2010 15:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4256/2011 -

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