Processo 640598/17
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 01/09/2017 17:34
Autuado em 01/09/2017 17:34
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 46/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 29/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/01/2020 Acórdão   46/ 2020 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
22/01/2020 Acórdão   46/ 2020 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
18/12/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LONDRINA
Representado LUCIANA VIÇOSO DE OLIVEIRA
Representado MARCELO BELINATI MARTINS
Representante NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS EIRELI - EPP

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/08/2019 10:08 714214/17 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
21/11/2017 11:52 AR do ofício OCN - 4782/17 - DP
16/11/2017 15:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 813310/17
31/10/2017 14:46 do Protocolo 776295/17
30/10/2017 13:48 Devolução do Ofício OCN - 4172/2017 - DP
25/09/2017 16:11 AR do Ofício OCN - 4171/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/11/2017 Ofício de Contraditório   4782/ 2017   
DP  05/09/2017 Ofício de Contraditório   4171/ 2017   
DP  05/09/2017 Ofício de Contraditório   4172/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2020 2229 Acórdão nº 46/2020
19/12/2019 2210 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2020 de 22/01/2020
06/09/2017 1672 Despacho Processual Diverso nº 1650/2017
06/09/2017 1672 Termo de Distribuição de Processo nº 4742/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/03/2020 11:03 DP  
03/03/2020 08:17 CMEX Despacho Processual Diverso nº 179/2020 -
22/01/2020 17:18 STP Acórdão nº 46/2020 -
22/01/2020 17:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 257/2020 -
09/01/2020 13:03 GCILB  
20/12/2019 10:09 STP Certidão de Adiamento nº 15/2020 -
02/12/2019 15:49 GCILB  
02/12/2019 14:17 SMPJTC  
15/10/2019 11:02 2PC Parecer nº 1012/2019 - Inexistência de irregularidades. Sessão considerada deserta. Saneamento dos questionamentos em sede de Recurso Administrativo. Pela improcedência.
15/10/2019 09:35 SMPjTC  
12/08/2019 10:10 CGM Instrução nº 4022/2019 -
12/08/2019 09:52 DP Informação nº 6052/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM  
16/11/2017 17:48 COFIT  
04/09/2017 17:11 DP Informação nº 12035/2017 -
04/09/2017 17:11 DP Informação nº 13920/2017 -
04/09/2017 17:11 DP Ofício de Contraditório nº 4171/2017 -
04/09/2017 17:11 DP Ofício de Contraditório nº 4172/2017 -
04/09/2017 17:11 DP Ofício de Contraditório nº 4782/2017 -
01/09/2017 17:35 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1650/2017 -
01/09/2017 17:34 DP  

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